DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VISITAR ESCOLAS - Visita Técnica da Superintendência 
Escolar VT 1 PLanejamento do Circuito de Gestão
VEICULO SEDUC
GILMAR PEREIRA COSTA
TAUA
PARAMBU
22000130383311 /K020 DAS-1
22/03/2023 a 
22/03/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - Visita Técnica VT1 Planejamento 
do Circuito de Gestão na EEMTI Ana Nronha
VEICULO SEDUC
SONIA MARIA MAIA AMORIM
TAUA
ARNEIROZ
22000115885815 /K020
01/03/2023 a 
01/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento dos 
alunos da Educação Especial e alinhar o SIGE Mpa Defi
VEICULO SEDUC
SONIA MARIA MAIA AMORIM
TAUA
QUITERIANOPOLIS
22000115885815 /K020
07/03/2023 a 
07/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento dos 
alunos da Educação Especial e alinhar o SIGE Mpa Defi
VEICULO SEDUC
TOTAL:
373,24
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUA, 01 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°65/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10270302/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a PORTARIA COFIN N°357/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°229, página 55, que autoriza o 
servidor DENILSON AIRES DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, matricula n° 180950640, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período 
de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°66/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10270302/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a PORTARIA COFIN N°358/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°229, página 55, que autoriza 
os ALUNOS CARLA DAYLANNE PEREIRA FERREIRA e JOÃO HUSIAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, matriculados na EEM FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUSA – CREDE 09, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de 
passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°67/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10674217/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a PORTARIA COFIN N°404/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°228, página 46, que autoriza o 
servidor FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA, ocupante do cargo de professor, matricula n° 79959219, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no 
período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°68/2023 - TORNANDO SEM EFEITO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10674217/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a PORTARIA COFIN N°405/2022 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2022, série 3, ano XIV N°228, página 47, que autoriza os 
ALUNOS KARINA KEURY DOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA KERSIA SILVA SILVEIRA e KAUÃ DO NASCIMENTO SOUZA, matriculados na 
EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA – CREDE 03, a viajar à cidade de Barra de Piraí/RJ no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 
2022, com concessão de passagens aéreas e ajuda de custo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0407/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02254419/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 31 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0407/2023-GAB DE 31 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
3032451X
VIVIANE MARIA PINTO RIBEIRO VIEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/02/2023
02254419/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0587/2023 – GAB.
CONVERTE EM DOAÇÃO A CESSÃO DOS TABLETS DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA 
ESTADUAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº17.347, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA 
LEI Nº17.808, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DO DECRETO Nº34.084, DE 25 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.347/2020, modificada pela Lei Estadual nº 17.808/2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets 
aos alunos do ensino público estadual e da rede pública de ensino; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.084/2021, que dispõe sobre o Programa “Ceará Educa 
Mais: Conectividade”; RESOLVE:
Art. 1º As cessões dos tablets distribuídos aos estudantes da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Programa “Ceará Educa Mais: Conectividade”,