DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
II, visto que atualmente os serviços prestados pelos respectivos profissionais, embora incluídos na planilha de custos da Dispensa n.º 02/2023 que originou o 
presente contrato, não estão sendo utilizados. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento 
do Contrato, ora aditado, terá uma supressão mensal de R$ 464.588,03 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos), 
passando o valor mensal de R$ 2.030.841,69 (dois milhões, trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para o valor mensal de 
R$ 1.566.253,66 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 
18.795.043,92 (dezoito milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos) representando uma supressão de aproxi-
madamente 23,18% (vinte e três vírgula dezoito por cento) do valor mensal do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 24-25 e 
DESPACHO/COINT, datado de 30/03/2023, às fls.26-27 e a IG Nº 1261759, tudo constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de maio de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Criart Serviços de 
Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto, 2. Jakeline Mesquita Lima. Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01094523/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0722-07,FORTALEZA-CE, neste ato representada pela seu Diretor JOÃO 
PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, com fundamento na 
Chamada Pública 001/2022 e Certidão de Publicação N° 2022/00591, consoante as disposições e regulamentado nos termos, e no art.57, §1º inciso VI da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à merenda escolar da EEFM Constança Távora, 
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) 
dias, a partir de 15/03/2023 até 13/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de 
Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DA GUIA ALVES, CONTRATADA-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. TESTEMUNHAS 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04050705/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº 05/2023; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, oriundo da modalidade licitatória 
carta convite n.º 20230002 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02621020/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR do 
contrato, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do 
CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/04/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO, 
que trata do VALOR DO CONTRATO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 70.204,00 (setenta mil, duzentos e quatro reais),” Leia-se: “O valor deste 
contrato é de R$ 75.204,00 (setenta e cinco mil, duzentos e quatro reais),” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos 
- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira de Oliveira, 02- Antônia Cordeiro 
de Matos. Fortaleza, 18 de maio de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02886253/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0580-42, CREDE 19 - Barbalha - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ELIONARDO 
DE LIMA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA- ME (JA PRE MOLDADOS), 
inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adriana Pereira Barbosa; V - 
ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 
publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 02886253/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/04/2023 até 
31/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - FRANCILENE 
DASILVA SANTOS, 02- LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO . Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03860410/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE 8 Acarape/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a): Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; 
IV - CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo Filho; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 03860410/2023 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO 
E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EMTI Maria do Carmo Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,