DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03327738/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, Telefone: (88) 3640 1421, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor
Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME., inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001- 14, com sede à
Rua Maestro José Vieira, 143, Granja – CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13049 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: ALCÂN-
TARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE e Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Menderson N. Carvalho, 2- Luis Carlos Gomes. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03433090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701,
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA:
Empresa/Firma FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua(Av) 1060, nº 35A, Bairro Conjunto Ceará,
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.406,92 (Seis Mil Quatrocentos e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE e PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Danilson Costa Barbosa, 2- Tamirys Maria Herculano de Freitas. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01938543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA, Município de Sobral/CE,inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: CICERO
EDUARDO ARAUJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA
E DEDETIZAÇÃO) P/ EEMTI SINHÁ SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05893 e Termo de Participação nº 008/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 10356.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivania Alves
da Costa Bezerra,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01310374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, estabelecida à Praça Duque de Caxias, nº S/N,
Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CEP 62760- 000, Telefone 85-33474232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à rua Francisco Pinto de Moraes, nº 273, Bairro Alto da Boa Esperança, Cidade de Itapajé-CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001
FORO: Baturité - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.320,00 (Dezessete mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100 000.0- 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE CONTRATADA: DANIELLE SILVA LUCAS e
TESTEMUNHAS: 1- Joana Piris da Silva Carvalho, 2- Maria Ozanira da Silva Marques. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836779/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO
COELHO, Município de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni
Barros Bezerril CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGANICOS DA IBIAPABA,inscrita no CNPJ sob nº
25.935.160/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Costa Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.383,93 (vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos)
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