DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.370,45 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moises Monteiro CONTRATADA - FRANCISCO ALVES BEZERRA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03612947/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ 12.321.127/0001-91 Município de Fortaleza/CE, representada 
neste ato pelo(a) Sr. (a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de expediente, em favor da 
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/08643 e Termo de Participação 2023/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 747,60 (Setecentos 
e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da 
Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA 
DE CARVALHO, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa 
Farias CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, com sede na Rua São Miguel, nº 64 - 
Guagirú - Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/11950 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.731,00 (Dois mil, setecentos 
e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 
12001. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço Da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 2- Francisco Romario Barbosa Irineu. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0436316/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1407, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: Empresa/Firma OTN 
PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à RUA MAURO MAIA, Nº 400, Bairro AREIAS 
II, CEP: 63.508-270, Município de IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13844 e Termo de Participação nº 20230019 
FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE e OTACILIO PEREIRA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Fernanda de Brito, 2- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03242473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n, 
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: Empresa/Firma WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74 , com sede na Av. Waldir Diogo, Nº 64, Bairro Novo 
Mondubim, Cidade Fortaleza, CEP: 60.764-020, representada neste ato pelo Sr(a). Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI HUET ARRUDA 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12491 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: Moraújo/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 987,10 (Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sérgio Sampaio 
Moreira, 2- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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