DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Giovanni 
Barros Bezerril,CONTRATADA-João Costa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219694/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, 
estabelecida a Rua Maria Araújo Damasceno, S/N.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida 
CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, com sede à Rua Humberto Lomeu, N.º 2078, 
Casa B, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, CEP: 63.540-495, representado neste ato pela Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/09612 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (hum mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida 
- CONTRATANTE - Michele do Nascimento Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - 
CREDE 20 - Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria 
Nunes da Silva CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001- 69 Município: 
Brejo Santo -Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,06,07,08,10,11,14,15,22,23,29,30 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.977,44 (dezesseis mil novecentos 
e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA - Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA 2 - JOSÉ WANDERSON LEITE 
DE ANDRADE, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00508596/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana 
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: Empresa/Firma EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com 
sede na Rua Octacilio Affonso de Sousa , N° 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza – Ceará , CEP nº 60.821-310, representado neste ato 
pelo Cláudio Geovane de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR DA 
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00238 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Itapipoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 834,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE e Cláudio Geovane de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA 
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155473/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone: (88) 36401421, inscrita no CNPJ nº. 
07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto 
CONTRATADA: empresa M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.091.838/0001-40, situada na Rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - 
CAUCAIA/CE, CEP 61.629-230 neste ato, representada pelo seu representante legal, a senhora MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11948 e Termo de 
Participação nº 2023/0008 FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 
11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE e MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- José Gerardo Fernandes do Carno, 2- Rosa Almada Freire. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: COOPADES- 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTOS SOLIDARIO inscrita no CNPJ: 32,524,122/0001-73,neste