DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ato reprensentada pela Sra ANA GABRIELA COSTA REIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REIAS )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
CLAUDIO BRITO ARAUJO,CONTRATADA-ANA GABRIELA COSTA REIS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues
de Moraes. Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS para EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/12538 e Termo de Participação 2023/0002,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,82 (cinco mil setecentos e vinte reais e oitenta e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.5
0000.0 - 1200. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira,CONTRATADA-Jamal Maia
Bucar e TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escóssio 02-Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02571317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO
estabelecida a Rua Sinval Leitão, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiúba/Ce, Telefone (85) 3376 1229, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora, Sra. KATIANE OLIVEIRA LOBO CONTRATADA:
GN BOTÃO, inscrita no CNPJ/MF 11.385.744/0001-98, SITUADA na Rua Francisco Caetano Dantas – Cidade Noca, Ico/Ce CEP: 63.430-000, represen-
tado neste ato pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Guaiúba, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIANE OLIVEIRA LOBO
CONTRATANTE GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977759/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida a
Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: Empresa/Firma PEDACIM DU
CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Avenida Treze de Maio, nº 2386 B, Bairro Benfica,
Município Fortaleza, Estado Ceará, CEP 60.040.212, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.632,00 (treze mil e
seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.
50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jocival
Bispo de Moraes - CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Manuele da Costa Domingos, 2- Simone
Silva Lima. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,Mu-
nicípio de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 09.348.859/0001-60, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Eliane Ferreira da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 8.538,00 (oito mil, quinhentos e trinta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339030.50000.0 - 2395.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES,CONTRATADA-Eliane
Ferreira da Costa Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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