DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE e FRANCISCO ARAÚJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Analice Morais Silva, 2- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03238123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa 
Farias CONTRATADA: Empresa/Firma HERICA PIRES LIMA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 44.714.654/0001-52, com sede na Rua Presmilau Camerino, 
nº 500 A, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-066, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230006 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12454 
e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.045,80 (Onze mil e quarento cinco reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE e Herica Pires Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 2- Francisco Romario Barbosa Irineu. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04163658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, estabelecida 
à Rua Capitão Manoel António nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas , Município de Ibicuitinga/CE, CEP 62.955-000 Telefone (88 ) 34251349, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.451/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO 
FORQUILHA - COOPVALE situado no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IBICUITINGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 123.342,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE e Deusimar Candido 
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gessica Fernandes Vieira, 2- Maria Ivanilde F. Damasceno Rabêlo. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03070354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 31.080.614/0001-54 ,representado neste ato pela Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº :2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11388 e 
Termo de Participação nº: 2023/0020 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 ( Oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-Eveline da Silva Ribeiro 
02-José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03747460/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: MARCIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF 017.967.243-60. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE – Marciana 
Pereira Da Conceição – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03242635/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município de Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalu cia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: Empresa/Firma DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.810.734/0001-22, com sédé a Rua Dom Carloto Tavora, 415, Itaoca, CEP 60.421-070 – Fortaleza - Ceara, representado neste ato pala Sra. David