DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03881069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, estabelecida a Rua
SITÔNIO MONTEIRO, nº 320, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/CE, Telefone (85) 3343-6818, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0114-02, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
Empresa/Firma BRUNO ABREU BASTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua LEÔNCIO MAGNO, nº1281, Bairro SANTA,
Município CANINDÉ, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS : 1,2,3,4,6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365)
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.216,86 (QUARENTA E UM MIL
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE
ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE e BRUNO ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA, 2- ERILENE COSTA FEITOSA. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: Empresa/Firma AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,
com sede à Rua(Av.) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Paracuru – Ce, CEP 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONA-
DABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 9.420,00 (Nove Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE e JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Danilson Costa Barbosa, 2- Eliziário
Alves dos Santos. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA,Município de FORTALEZA/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78,neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: FIRMA JOYCE LIMA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor do COLÉGIO
ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 013/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02581835/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE
FARIAS,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0523-54,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , em favor de EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição as SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante a disposição do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/08841 e Termo de Participação 008/2023, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contando a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0-8974. DATA DA ASSINATURA: 1 4 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,Município de CRATEÚS/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: COOPDEST-COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. ASSUERO BEZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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