DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição o de Material de Processamento de Dados, cujas descrição e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação o nº2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação o Eletrônica nº 2023/12485 é Termo de Participação o nº 2023/0013 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução o deste
contrato será de 365 (trezentos é sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 419,79 (quatrocentos é dezenove reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE e David Jonathan Lima Nunes e CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WAGNER NUNES MARTINS, 2- GIZELE BARROS DA
SILVA FORTE. - Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03243917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: Empresa/Firma FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua
Alexandre Barauna, nº 1090, Bairro Rodolfo Teofilo, Município Fortaleza/CE, CEP 60.430-160, representado neste ato pelo(a) Sr. Benjamin Braun Chaves.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/12496 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.662,80 (Três
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE
e Benjamin Braun Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 2- Francisco Romario Barbosa Irineu. - Fortaleza,
15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734813/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS
, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13,16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a da Publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA
FIUZA e TESTEMUNHAS 01-Eveline da Siva Ribeiro 02-José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,
neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ
sob nº CNPJ: 47.396.449/0001-84 , Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Italo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,09,10,11,17,
24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e edital nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 113.999,21 (cento e treze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Denise Pinheiro Silvestre CONTRATADA - Italo Matheus dos Santos Barros e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GENECILDA
PINHEIRO 2 - LEONARDO SILVA PIMENTEL, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03236678/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N
Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: empresa/Firma, GLERESTON TELES SILVA ME inscrita no CNPJ: 35.208.291/0001-92, com sede na Rua lot pv forquilha n 01 siupé, São
Gonçalo do Amarante Ce Cep: 62.670-000, representado neste ato pelo Sr(a) Glereston Teles Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação 20230023 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.570,00 (Dois mil Quinhentos e setenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção e
Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265 Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE e Glereston Teles
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernando Dantas de Menezes, 2- Jaíne Lara da Rocha. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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