DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de Execução será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.245,45 (Quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de
Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02616264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, CREDE 18 - Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA
DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230003 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/11281 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.366,00 (doze
mil e trezentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS
SANTOS - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- -Gildeni
Mendes Cecílio. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01064772/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18 - Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 13 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.423,20 (Hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 e
22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01876459/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392- 50, Chaval-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, neste
ato representada pelo Sr JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
009/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 248.011,17 (duzentos
e quarenta e oito mil e onze reais e dezessete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624341015105449051234001 - 2145080.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira -
CONTRATANTE, JOÃO VICTOR RAMOS ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02- Dijanir Silva
Sobrinho. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 04066172/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, representado por seu Prefeito,
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, portador(a) do CPF/MF Nº 442.736.813-15, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129,
de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 julho de 2021 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de maio de 2023 até 28 de agosto de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 26 de abril
de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ WELITON SOUZA LEITE - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de
Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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