DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622179/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOANDRÉ CARTAXO, estabelecida a Rua:
Chagas Sampaio , nº 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552- 1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567- 75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, com sede à Rua Antonia Ambrosio Básilio
Alves , Nº 254 Bairro: Cabaceiras Município de BREJO SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-07-
08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22- 23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco
dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 174.421,00 ( Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e
vinte e um reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625
: do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos
Santos - CONTRATANTE - Cicero Samuel de Sousa Luna, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00841740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabíola Maria
Moreira dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO),
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 47.244,02 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Souza -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANIELE PINTO DE AMORIM, 02- EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04748222/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, CREDE 18 - Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita
no sob o CNPJ N° 29.048.310/0001-68, representado neste ato pela Sra. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 07, 14 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.015,95 (Trinta e Três Mil
e Quinze Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02 - Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02975787/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA
SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001- 03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cícero Walter Matos
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-3815 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Cícero Walter Matos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - IELGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02370940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18 CRATO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00 representada neste ato pelos Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas