DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº193/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 08/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
TIANGUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
TOTAL
2.300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº388/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 22/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.002936/2023-42, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 
a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
DANILO DA COSTA GUIMARAES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Morada Nova
FABIANO DIAS DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Morada Nova
*** *** ***
PORTARIA Nº446/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, 
Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 243/2023, designados pelo Núcleo 
de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade 
de na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 07/02/2023 a 09/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo 
a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
5.880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº481/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012001497/2023-51, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria n.º 21/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE 
EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 02/01/2023 a 14/01/2023, 
conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Suplente
50,00
80,00
3
3
390,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
9
1
530,00
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
Suplente
50,00
80,00
10
6
980,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Coordenador
60,00
90,00
10
6
1.140,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
7
0
350,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
10
3
740,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
ATHILA VIEIRA LIMA
Suplente
50,00
80,00
5
0
250,00
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
10
6
980,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
50,00
80,00
9
3
690,00