DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº626/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Membro Comissão/Leg
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Coordenador/Legislação
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº631/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.004491/2023-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE (LEGISLAÇÃO ou PRÁTICA DE DIREÇÃO), durante o 
período de 03/04/2023 a 14/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
12 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO -FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro Comissão/Leg
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador/Legislação
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
LUCAS XIMENES LIMA
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº632/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.004574/2023-24, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 03/04/2023 
a 14/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO -FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
*** *** ***
PORTARIA Nº652/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 DE 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012003633/2023-47, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria n.º 316/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE 
EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, 
conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº652/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Suplenter
50,00
80,00
1
0
50,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
FABIANA FEITOSA MAIA
Membro
50,00
80,00
5
0
250,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
JOSE ONIVARDO MOURA
Membro
50,00
80,00
6
1
380,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Suplente
50,00
80,00
4
3
440,00
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
Suplente
50,00
80,00
2
0
100,00
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
50,00
80,00
4
0
200,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Suplente
50,00
80,00
4
0
200,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
Suplente
50,00
80,00
5
0
250,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ANTONIO LEONARDO MARIANO 
DE VASCONCELOS
Suplente
50,00
80,00
6
3
540,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
50,00
80,00
3
0
150,00