DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº594/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES 
DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade CRATEÚS, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 21/03/2023 a 23/03/2023,, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº717/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
AURIVAN LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE MELO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GILBERTO MOURA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 7.500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012004377/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria n.º 498/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE 
EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de CRATEUS, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 14/03/2023 a 
16/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº723/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
AURIVAN LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE MELO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
GILBERTO MOURA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
R$ 4.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.005223/2023-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº750/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
JAILSON DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
*** *** ***
PORTARIA Nº874/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012005434/2023-73, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
PORTARIA Nº777/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
HABILITAÇÃO VOLANTE, na cidade de SOBRAL, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 28/04/2023 a 01/05/2023, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº874/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
0
9
810,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
EDILSON LOPES DE MOURA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Coordenador
60,00
90,00
0
9
810,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Coordenador
60,00
90,00
0
9
810,00
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
PEDRO LOPES
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
0
9
720,00