DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ANEXO III
A que se refere o Art. 4º desta portaria
FICHA DE APURAÇÃO DE RESULTADOS DE METAS INDIVIDUAIS – GDAM – 202_._
Nome:
Matrícula:
Órgão:
Cargo:
Setor:
Interstício da Avaliação:
Avaliador(a):
DESCRIÇÃO DAS
METAS
METAS
REALIZADO
DATA DE INÍCIO
DATA FINAL
% META ATINGIDA
RESULTADO
(RI) RESULTADO DA AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE DESEMPENHO INDIVIDUAL:
Justificativas:
Declaração de responsabilidade:
Os(as) subscreventes declaram, sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas nesta ficha e que os presentes resultados foram aferidos de acordo com a Contrato de Pactuação de Metas Individuais
e eventuais repactuações celebrados para o interstício de avaliação acima descrito.
Data:
_________________________
Servidor(a) Avaliado(a)
_______________________________
Chefe Imediato(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº221/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº 02244944/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora SOLANGE MARIA VERAS CASTRO BEZERRA MELO, Auditor Fiscal Assistente, matrícula nº 103998-1-5, lotada na Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Jeová Mota, com ônus
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03234/SEPLAG
NUP Nº: 46001.001619/2023-27 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03234/SEPLAG, relativo aos itens
01 e 02 – Copos descartáveis, com o preço de R$ 3,94, para R$ 4,49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2022/0015-SEPLAG, Decreto Esta-
dual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação: 19/04/2023. RATIFICAÇÃO: Auler
Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna; Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino - Representante Legal da Empresa
WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 16 de maio de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº13/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO
VULTO E PRONTO PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO
DO CEARÁ – IPECE.
O DIRETOR GERAL do IPECE, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 78 c/c o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega, mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ FREIRE JÚNIOR,
ocupante do cargo de Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676101-X, lotado neste Instituto, a importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
à conta da dotação de serviço, classificada na Nota de Empenho nº 000111. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Chancela: Walter Correia Lima Filho
ASJUR
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2023.
ALTERA A PORTARIA Nº18/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA
TODAS AS FASES DE SELEÇÃO DE CONSULTORIA, BEM COMO PARA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS
A SEREM GERADOS A PARTIR DO CONTRATO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DO CÁLCULO DO PIB DO AGRONEGÓCIO E DO PIB
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ E USO DE INSTRUMENTOS DE ANÁLISES DE
IMPACTOS ECONÔMICOS COM ENFOQUE NOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ”
O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto nº 33.785, de 26 de outubro de
2020, Regimento Interno desta Instituição, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR o Sr. Rogério Barbosa Soares , membro da Comissão de Avaliação dos serviços prestados pela consultoria de empresa especiali-
zada para desenvolvimento de metodologia do cálculo do PIB do Agronegócio e do PIB da Agricultura familiar do Estado do Ceará e uso de instrumentos de
análises de impactos econômicos com enfoque nos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, designado pela Portaria nº 18/2021, e em substituição, NOMEAR
a Sra. Rafaela Martins Leite Moreno, matrícula 30000072 como membros da referida comissão.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ- IPECE, em Fortaleza/CE,15 de maio de 2023.
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº007/2023-COHAB-CE - A LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “EM LIQUIDAÇÃO”,
no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as determinações contidas na IN nº01/2018-TCE, alterada pela IN nº03/2019-TCE; RESOLVE:
Designar o “Rol de RESPONSÁVEIS” pela Companhia de Habitação do Ceará – COHAB-CE, no exercício de 2023, a seguir relacionados: Dirigente Máximo
– Vilani Pinheiro Falcão; Ordenador de Despesa, Vilani Pinheiro Falcão: Setor Financeiro – Antônio Eldair da Cunha; Almoxarifado – Francisco José Cabral
da Costa; Setor de Patrimônio - Francisco José Cabral da Costa; Contador Responsável pelo Setor Contábil – João Batista Oliveira Nascimento, responsável
pelas Licitações – Henrique Machado da Ponte Neto e o Responsável pelo Setor de Pessoal – Antonio Eldair da Cunha, de acordo com o que estabelece
a Instrução Normativa nº01/2018-TCE, alterada pela IN nº03/2019-TCE. Esta Portaria entrará em vigor na presente data. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Vilani Pinheiro Falcão
LIQUIDANTE
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