DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ADITAMENTO Nº52/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14249
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230206
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 10362665/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14249, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74, representada
pelo(a) Sr(a). Felipe Longa da Fonte, portador(a) do RG nº. 8.321.656 – SDS/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº 122.495.934-50, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
METILPREDNISOLONA (ACETATO), 40MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
2ML. Cod. Cat.: 376834
700
R$ 11,0000
R$ 7.700,00
VALOR TOTAL:
R$ 7.700,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 225/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SAÚDE MEIRELES – CSM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles,
Fortaleza-CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC; V – ENDEREÇO:
Rua Afonso Celso, nº 1096, Sala nº 04, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato no 1258/2019, que tem como objeto a
prestação de serviço em horas/ano na área de psicólogo; IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.257,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
24/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Raimunda Maria de Andrade.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0381/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 226/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0381/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM; III – ENDEREÇO:
Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rubia
Sampaio, 1221 e 127, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº381/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico hospitalares (Desfibriladores), pertencentes ao Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 21 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima
Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 199/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 0032/2021, no art. 25, c/c o inciso II do artigo 57, o XI, do art. 40, e o § 8º, do art. 65 da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar o valor do Contrato nº268/2021, que tem como objeto a
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de
backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas,
especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips com certificação nacional philips healthcare academy No Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC,
bem como reajustá-lo em 1,732296%, com base no Índice do IPCA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 956.985,12 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos
e oitenta e cinco reais e doze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2023, até 13 de abril de 2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 193/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº 01, Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20200002/CEL 04/PROEXMAES
II-BID-SESA/CE e no art. 57, inciso II, c/c §1º, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
alterar as datas do cronograma de execução dos serviços, na forma descrita no “Anexo 2 Cronograma de Prazos para entrega”, parte integrante do presente
termo aditivo, bem como prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 1023/2021, que tem como objeto contratação de empresa de consultoria
especializada em engenharia clínica, para diagnóstico, inventário e gestão de equipamentos da rede de saúde do Estado do Ceará, conforme especificados
nos Termos de Referência; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir do dia 09 de abril de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zeev Katz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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