DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 239/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutumba nº 175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na Lei Estadual 18.338/2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: prorrogar o Contrato nº382/2022, que tem por objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância, para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, bem como a redução dos encargos sociais e a cessação
dos efeitos da Sub-rogação exarada através dos 1º e 2º termos aditivos, transferindo-se parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes; IX – VALOR
GLOBAL: 7.292.431,80 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 19 de maio de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2023 TERMO DE AJUSTE Nº58/2021
I - Doc. Nº 16/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 58/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho para acrescer o valor de R$ 124.922,99 (cento e vinte e quatro
mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) referente à contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 58/2021, que tem como objeto
transferência de recursos financeiros para aquisição de uma Van para apoio ao PSF do Município de Mucambo/CE, referente ao projeto MAPP – 4486, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 13/04/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Francisco das Chagas Parente Aguiar.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14900
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRADUAL COMERCIO E SERVICOS
EIRELI; IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20222060 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 07134380/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GRADUAL
COMERCIO E SERVICOS EIRELI: ITEM: 7; 416011 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 20ML, VIDRO ESPESSO E TEMPERADO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9900; IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA : ITEM: 2;
1249103 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 20 A 28CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 11.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1700 ; ITEM: 3; 1248966 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO
24 A 33CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 11.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$
7,1700 ; ITEM: 4; 1248890 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 30 A 38CM, OCULAR, PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.900,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1700 ; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 416029 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 5ML, VIDRO ESPESSO, TEMPERADO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.650,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1400 ; ITEM: 6; 416004 - SERINGA, INTERCAMBIAVEL, 10ML, VIDRO
ESPESSO E TEMPERADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20222060; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
19/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14911
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA;
CIMED INDUSTRIA S.A; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ELFA MEDICAMENTOS
S.A ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA;
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230211 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
10362304/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA : ITEM:
10 ; 1063850 - LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 31.820,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,4853; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 9; 380738 - LEVODOPA + BENSERA-
ZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 710.180,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800;
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERACAO
PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 6.029.700,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405; CIMED INDUSTRIA S.A: ITEM: 4;
372874 - ENALAPRIL MALEATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 28.913.400,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0400; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 8; 375668 - LACTULOSE, 667MG/
ML, XAROPE, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 33.650,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2500; ELFA MEDICAMENTOS
S.A: ITEM: 5; 483940 - ETONOGESTREL, IMPLANTE SUBDERMICO, 68 MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.000,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 480,8500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 3; 375033 - DOMPERIDONA, 10MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 744.716,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 7; 591092 - ITRACONAZOL,
100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 463.385,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8320; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 1; 10688410 - DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 2ML, 118MCG/ML EQUIVALENTE A
100MCG/ML DE DEXMEDETOMIDINA BASE, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 69.700,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,9900; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA : ITEM: 2; 374967 - DICLOFENACO (SODICO),
25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40.510,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230211; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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