DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 139/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 217.605,00; PROCESSO Nº: 04229039/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar (LUVA PARA PROCEDIMENTO M), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, 
com a finalidade de atender às Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 30 (trinta) dias JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as 
Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 30 (trinta) dias, evitando o desabastecimento, bem 
como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam do seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 217.605,00 ( duzentos e dezessete mil, seiscentos 
e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 – 5566; 24200744.10.302.631.20323.03.339030
.1.5009100000.0 – 8910 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina 
o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. DISPENSA: 15/05/2023- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 15/05/2023- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221037
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20221037 - SESA, Processo VIPROC Nº 
00204200/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221037  – SESA/COSUP considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
1.440
R$ 4,9000
R$ 7.056,00
4
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2.880
R$ 0,4300
R$ 1.238,40
7
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
720
R$ 0,4320
R$ 311,04
11
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
720
R$ 1,0700
R$ 770,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 9.375,84
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221754
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,  representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20221754 - SESA, Processo VIPROC Nº 
04830210/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20221754 “SESA/COORDENADORIA 
DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
90
R$ 124,0000
R$  11.160,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 11.160,00
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222276
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20222276 - SESA, Processo VIPROC Nº 
07779755/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20222276 “SESA/COORDENADORIA 
DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
220
R$ 966,6000
R$ 212.652,00
10
1.650
R$ 1.595,8500
R$ 2.633.152,50
7
E TAMUSSINO E CIA LTDA
250
R$ 500,0000
R$ 125.000,00
8
200
R$ 500,0000
R$ 100.000,00
9
300
R$ 500,0000
R$ 150.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 3.220.804,50
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230037
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,  representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230037 - SESA, Processo VIPROC Nº 
09632735/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230037 “SESA/COORDENADORIA 
DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: