DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
BAYER S.A.
114.200
R$ 2,5400
R$ 290.068,00
11
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
1.000
R$ 0,5900
R$ 590,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 697.603,00
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº54/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo 
em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o 
referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanha-
mento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03251790/2023, a HABILITAÇÃO do(a) SOCIEDADE 
BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES), inscrito(a) no CNPJ sob nº 60.975.737/0060-01, para fins 
de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº46/2023
PROCESSO Nº03427600/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 531.273,30 
(QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de 
serviços especializados de médicos emergencistas, no período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2023
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO N°11107928/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo, cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o previsto no art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a”, do §2º do artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer 
a dívida no valor de R$ 9.846,00 (nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais), junto a EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 00.125.733/0001-52, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da HEMORREDE, durante 
o período de 14/12/2022 á 31/12/2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº12053783/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no 
art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, reconhecer dívida no valor de R$ 
1.110,81 (um mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos), junto a empresa SAAEC – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO CRATO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.172.885/0001-55, referente a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para atender as 
necessidades do HEMOCE regional do CRATO, no período de DEZEMBRO/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04171693/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o  Art. 37 c/c  § 
1° e  2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do  §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reco-
nhecer dívida no valor de R$ 172.584,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319.0001/88, referente ao Contrato 997/2022, com 
vigência até 19/05/2023, cujo objeto é a contratação de Serviço para Realização de Transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado 
(UTI móvel), para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da contratada., referente a competência 21 de novembro a 31 de dezembro de 2022.Fortaleza, 25 de abril de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03559477/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º 
e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 86.593,77 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e 
três reais e setenta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABLAHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ sob o número 03.182.684/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 
141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, 
da competência de 02 de março de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza, 27 de abril de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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