DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, o Resultado Final da Chamada Publica Nº 01.16.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem
utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação. Vencedores dos Itens: ITEM 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 atendendo as quantidades totais dos itens: Caefce Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita
no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, somando um valor total dos itens: R$ 838.805,60. ITEM 04: Fracassado. ITEM 09, atendendo a quantidade parcial
do item: Artur Nilson dos Santos inscrito no CPF sob o nº 114.328.534-49 com valor parcial R$ 15.280,00. COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé
Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15 com valor parcial R$ 44.846,80. ITEM 12, atendendo a quantidade parcial do item: Francisco
Honedio dos Santos Pereira inscrito no CPF sob o nº 839.182.053-04, com valor parcial R$ 39.997,25. Nerlucia das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob o
nº 014.448.783-79, com valor parcial R$ 39.997,25. Ocimar Liberalino da Silva inscrito no CPF sob o nº 045.463.538-98, com valor parcial R$ 39.997,25.
Francisco Ribeiro Monteiro inscrito no CPF sob o nº 134.686.728-37, com valor parcial R$ 39.997,25. Francisca das Chagas Ribeiro inscrito no CPF sob
o nº 533.318.183-72, com valor parcial R$ 11.960,95. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no
CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34, com valor parcial R$ 3.051,05. ITEM 18, atendendo a quantidade parcial do item: Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito
no CPF sob o nº 833.151.013-53, com valor parcial R$ 39.983,19. Maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE, no site: www.beberibe.ce.gov.br e no portal de licitações www.
tce.ce.gov.br. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 23.06.01/ARP-01, 23.06.01/ARP-02, 23.06.01/ARP-03, 23.06.01/ARP-04 E 23.06.01/ARP-05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.01/
PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S)
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.328.748/0001-10, Vencedora dos Lotes por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 13.447.101,97 (Treze Milhões, Quatrocentos
e Quarenta e Sete Mil, Cento e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.263.979/0001-63, Vencedora dos Lotes por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.516.967,78
(Dois Milhões, Quinhentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), D. W. DA SILVA DE SOUZA ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 41.107.229/0001-07, Vencedora dos Lotes por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.860.396,77 (Dois Milhões,
Oitocentos e Sessenta e Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.403.884/0001-77, Vencedora dos Lotes por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 15.295.584,46 (Quinze Milhões, Duzentos
e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES
E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.612.832/0001-97, Vencedora dos Lotes por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$
4.070.461,20 (Quatro Milhões, Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos), ASSINATURA DA ATA: 17.05.2023; VALIDADE:
12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 20230420 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRONICO N° 2023.0103.002-PMLN DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE LIMOEIRO DO
NORTE-CE. O Município de Guaramiranga, através das Diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230420, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0103.002-PMLN, realizado pela SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de
Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.701.811/0002-40, no valor de R$ 778.476,20 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte
centavos); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 2023.05.22.1-AD, cujo objeto é o
AQUISIÇÃO DE PNEUS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no valor total de
R$ 778.476,20 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e
informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-
CE, 22 de maio de 2023. Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
– A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 20230251, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.05.01/2023, A SABER: Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. Dotação Orçamentária: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOÇÃO
DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO DO CANTOR PAULO CESAR BARUK – DURAÇÃO
DE 90 MINUTOS, DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA
– CNPJ Nº 08.648.622/0001-32. Assina pela Contratada: IVANILDO MEDEIROS NUNES. Assina pela Contratante: GLAURIANA MARIA DA SILVA
LEITE. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 17 DE MAIO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.05.01/2023, A SEGUIR: Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO
DE SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO DO CANTOR PAULO CESAR BARUK – DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE O EVENTO
DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO DIA 31 DE MAIO DE
2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. Dotação Orçamentária: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOÇÃO
DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Favorecido:
CRIATIVE MUSIC LTDA – CNPJ Nº 08.648.622/0001-32. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: ART. 25, Inciso III, C/C
o art. 26, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA ORDENADORA
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 17 DE MAIO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE. Objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Empresa
Vencedor: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24 - Valor Global R$: 202.968,80 (duzentos e dois mil,
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: CONVÊNIO SDA Nº 06/2022. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS
LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Presidente, O Secretário de
Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023. Antônio Wagner
Ferreira Santos - CPF Nº 447.958.313-00 - Secretário Municipal de Desenv Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente – Contratante.