DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.12.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.05.12.01 - SMS, com fins a aquisição de material permanente para atender as necessidades do
Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/Ce, de acordo com a Proposta do
FNS N° 11777.761000/1210-01, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.007/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 26 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 14.007/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento
de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú,
Ceará, em 22 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 026.2023-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de botijão de gás destinado atender a Secretaria de Saúde do municipio
de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 24/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços
05/06/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 19 de maio de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso do Adendo N° 01 ao Edital de Chamamento Público Nº CHP
01/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tornam público o adendo de alteração ao Termo
de referência ao Edital de Chamamento Público Nº CHP 01/2023-SESA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de
Serviços de Assistência à Saúde – Serviços Oftalmológicos, para usuários pertencentes aos municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá.
Conforme disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Das alterações: fica substituída a planilha constante no item 5.1 do Anexo IV - Termo de Referência
do Edital e Anexo III – Tabela do SUS, bem como valor global na clausula 9. Do Valor médio estimado, Valor do Contrato e das Condições de Pagamento.
Em virtude da alteração A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de junho de 2023,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de
Licitação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras. O Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Ipueiras comunica aos interessados Aviso de Chamada Pública N° 001/2023-SAAE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o
artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo Chamamento Público N° 001/2023-SAAE, cujo objeto é prestação de serviços para recebimento
de constas/notas fiscais de Água e Esgoto emitidos pelo SAAE do Município de Ipueiras-CE. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Camaral Rodrigues Moreira, N° 136, Centro Ipueiras, de posse de toda documentação exigida no edital até o dia 09 de junho de
2023 às 11:00h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h
e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 99678-3908 ou na sede Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras. 22 de
maio de 2023. José Gerardo da Silva Moreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/
CE – Data de Abertura: 09/06/2023 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antonio
Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 010/2023, por meio da Secretaria Municipal de Educação cujo objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de apoio à educação, com intuito de preparar alunos do 6º ao 9º Ano para participarem de competições e olimpíadas nas áreas exatas
no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE., favorecida: Associacao Cactus, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 36.642.475/0001-
29, situado à Av. Washington Soares, Nº 55, Sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: art.
24, II e XIII e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 22/05/2023. Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de
Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 22 de maio de 2023. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 01, de 19 de Maio de 2023. Dispõe sobre a rejeição do parecer Prévio
n° 114/2022, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo n° 07040/2018-0, que considerou irregulares as contas de governo
do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Potiretama. Faço saber
que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07040/2018-0, que considerou irregulares as contas de governo apresentadas pelo Poder Executivo
do Município de Potiretama, relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. José Eudes da Silva. Parágrafo único. A rejeição do
Parecer Prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na aprovação das contas de governo referente ao exercício de 2017. Art. 2°. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de Potiretama, em 19 de
maio de 2023. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 24 de MAIO
de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE,
estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA
PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS
PRÓPRIOS. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 22.05.2023.