DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 23/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 23/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Vila São Rafael e Nossa 
Senhora de Fátima. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. NUNES & CIA LTDA - EPP; 2. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; 3. MSI 
ENGENHARIA LTDA – ME; 4. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 5. AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA e 6. 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. RS ENGENHARIA LTDA – itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2. PROJET 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME – itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3 
e 4.1.III.b; 4. CLPT CONSTRUTORA LTDA – item: 4.1.III.b; 5. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - itens: 2.3 e 4.1.III.b. Está aberto o 
prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial 
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 22/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Tabajara, Vila Buiú e 
Campo Verde. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. RS ENGENHARIA LTDA; 2. NUNES & CIA LTDA - EPP; 3. PROJET CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME; 4. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; 5. CLPT CONSTRUTORA LTDA; 6. MSI 
ENGENHARIA LTDA – ME; 7. AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. RR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.b e 2. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - todos os itens. Está aberto o prazo para interposição de recursos 
administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/003 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/003 que entre si celebram o Município 
de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, com endereço à Rua Prefeito Elizeu Alves da Silva, Nº 400, 
Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33.240-097, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.659.246/0001-03, representada pelo Sr. Marcele Pereira Viegas, inscrita no CPF/MF n.º 101.100.426-70; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado 
de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município 
de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 
10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 244.990,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/005 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/005 que entre si celebram o Município de 
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: R.C. – MÓVEIS LTDA, com endereço à Av. Moisés Forti, Nº 1.230, Distrito Industrial Honorina de 
Almeida Pacheco, Capivari-SP-CEP: 13.368-100, inscrita no CNPJ sob o nº 02.377.937/0001-06, representada pelo Sr. Eloísa Pelegrini, inscrita no CPF/
MF n.º 383.804.878-42; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e 
material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 
182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 402.200,00 (Quatrocentos e Dois Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/001 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/001 que entre si celebram o Município de 
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA, com endereço à Rua Três Andradas, 314, Piratininga, 
Osasco/SP, CEP: 06.230-050, inscrita no CNPJ sob o nº 14.368.486/0001-20, representada pelo Sr. Diego da Silva Ferreira, inscrita no CPF/MF n.º 
331.817.188-31; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material 
permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP Nº 5044 do Convênio Nº 
182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/004 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/004 que entre si celebram o Município de 
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, com endereço à Rua Pinto Madeira, N° 563, 
Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, representada pelo Sr. Francisco Adriano Costa Souza, inscrita no 
CPF/MF n.º 881.351.013-68; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos 
e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho MAAP Nº 5044 do Convênio 
Nº 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.563.217,77 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Três Mil 
Duzentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/002 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/002 que entre si celebram o Município de 
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, com endereço à Rua Prof. 
Mário Ramos, Nº 20, Bongi, Recife – PE CEP: 50751-430, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, representada pelo Sr. Felipe Andrade Gama 
de Oliveira, inscrita no CPF/MF n.º 038.517.204-40; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo OBJETO: 
Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho 
MAAP Nº 5044 do Convênio Nº 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.076,00 (Um Milhão e 
Trinta e Quatro Mil e Setenta e Seis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2023. Acaraú-CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/006 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/006 que entre si celebram o Município de 
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, com endereço à Rua Dalvir A. Fernandes, 
N° 344 - Casa 01, Bairro: Bremer, Rio do Sul/SC, CEP 89161-116, inscrita no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67, representada pelo Sr. Luciana Janaynna 
Soares Lourenço dos Santos, inscrita no CPF/MF n.º 057.013.369-64; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo 
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano 
de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 
31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento 
e Trinta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-CE, 16 
de Maio de 2023.