DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n° 
2023.05.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS 
LTDA, CNPJ n° 47.190.313/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO 
– CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de Potengi; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE c/ Recursos de 
Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com 
Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor 
Global de R$ 812,32 (Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luis Carlos Tomazelli. CRATO/CE, - 19/05/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.04. Objeto: Aquisição 
de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, 
programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato 
– CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 
24/05/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 06/06/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 07/06/2023 (horário 
de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo 
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 22/05/2023. Cícero Leosmar 
Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Senador Sá, através da 
Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de junho de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 1605.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR 
SÁ. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs 
às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. 23 de Agosto, S/N - Centro - Senador Sá – CE. Senador Sá-CE, 22 de maio de 2023. Poliana Karen Cândido Pires 
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba do 
Norte, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de junho de 2023, às 09:30hs, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1905.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO 
E DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS 
REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, S/N, 
Guaraciaba do Norte – CE. Guaraciaba do Norte-CE, 22 de maio de 2023. Raul Lira Linhares - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E. Nº 011/2023-PE. MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.05.18.01.  Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE. Objeto: 
Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Contratada: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA 
- CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. Valor Global: R$ 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento 
Legal: Lei Nº. 8.666/93 e lei Nº 10.520/02. Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA 
SANTOS – CPF: 447.958.313-00 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. Pela Contratada: SR. 
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA - CPF Nº. 629.024.073-00. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
014/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MECÂNICA EM 
GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, 
em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá 
ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da 
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de maio de 2023. Alexandre da Costa 
Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações 
contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta 
publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações 
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: 
Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; III - ENDEREÇO: Rua 
Santos Dumont, 890, Centro, Redenção; IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 
2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, § 1º, inc. II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e o que consta na Dispensa de Licitação nº 026/2022; VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Em 
razão da prorrogação de prazo, o valor do presente aditivo é de R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado.; XII - DATA: 24 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. A 
Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 007/2023-SESA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças para 
reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através da 
Secretaria de Saúde de Ibaretama-CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 09 de junho de 
2023 às 10h00min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 25/05/2023, até o dia 09/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: 
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 22 de maio de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.
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