DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16/012 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1201.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.05.16/012 que entre si celebram o Município de
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com endereço à Rua Graça
Aranha, Nº 875, Barracão 02 - Sala C, Vagem Grande, Pinhais/PR, CEP: 83.321-020, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, representada pelo Sr.
Maristela Belotto Pelozzo, inscrita no CPF/MF n.º 922.630.709-15; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2023-PE. Cujo
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano
de Trabalho MAAP N° 5044 do Convênio N° 182/2022 SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 16/05/2023
à 31/12/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 306.000,00
(Trezentos e Seis Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. Acaraú-
CE, 16 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados em
participar da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a restauração
do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. ONDE SE LÊ: de 01 Junho
de 2023, LEIA-SE AGORA: 20 de Junho de 2023, às 08h. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações na sede da Comissão
Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das
14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de
Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.20.04.2023-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de insumos para a execução de pavimentação asfáltica no Município de Cascavel-CE. Motivo: Alteração na qualificação técnica e termo de
referência com alteração no valor estimado. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, fica alterada o prazo de Cadastramento das Propostas até
o dia 02 de junho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (Horário de Brasiília). O Adendo
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 19 de maio de
2023. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Projetos de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Projeto de Venda conforme parecer técnico da Nutricionista referente a
Chamada Pública Nº 001/2023 para a para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2023, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas
Vencedoras: Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco (CNPJ: 30.261.296/0001-65). Valor global: R$ 819.811,32 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos
e onze reais e trinta e dois centavos) - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI (CNPJ: 29.270.418/0001-09). Valor global: R$
106.802,50 (cento e seis mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Jijoca de Jericoacoara(CE), 22 de maio de 2023. Francisco Leandro Silva
Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0305.02/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de arbitragem, gandula, maqueiro e marcador de campo para a organização dos Campeonatos Municipais durante o Ano de 2023,
junto a Secretaria de Esporte, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h
e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n°
2023.05.42. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de Potengi; 10.302.0034.2.231.0000
– Man. STPE c/ Recursos de Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man.
da Policlínica Tipo 1 com Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Valor Global de R$ 46.636,60 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro
de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, - 19/05/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n°
2023.05.44. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GERALDO MACHADO DA
SILVA ME, CNPJ n° 32.147.256/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
– CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de Potengi; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE c/ Recursos de
Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com
Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor
Global R$ 53.952,20 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir
da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Geraldo Machado da Silva. CRATO/CE, - 22/05/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n°
2023.05.40. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS
DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de
Potengi; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE c/ Recursos de Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do
Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado.
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 39.932,08 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Oito
Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Vanilda Lúcia de Leo Rios.
CRATO/CE, - 19/05/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇOS N° 0041101.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS,
URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - CNPJ:
29.093.349/0001-05, Valor do contrato: R$ 2.357.005,44. Vigência do contrato: 22/05/2023 A 16/05/2024. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador
da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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