DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba 
do Norte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de junho de 2023, às 09:30hs, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1905.02/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, JUNTO A MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, S/N, 
Guaraciaba do Norte – CE. Guaraciaba do Norte-CE, 22 de maio de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2023 PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Pacatuba, torna público que às 10:00hs do dia 05/06/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida,195 – Bairro Centro, Pacatuba - Ceará, 
receberá Propostas, para Contratação de serviços de veiculação de comunicação em jornais, para matéria de publicidade legal, tais como: editais, avisos, 
extratos, convênios ou contratos e qualquer tipo de divulgação exigido por lei, em Jornal de Grande Circulação, e em Diário Oficial do Estado, junto a 
Câmara Municipal de Pacatuba-ce, conforme especificações no Termo de Referência do Edital.  O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da 
publicação deste Aviso. Pacatuba, 22/05/2023. Tiago Pinto de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de junho de 2023 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1905.01/2023 no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição 
de equipamentos para atender as demandas do laboratório hospitalar junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, 
no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. 
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 22 de maio de 2023. Francisco 
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023050801- CMJ. O Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE., comunica aos interessados que fica adiado para o dia: 08 de junho de 2023 às 10h00min 
na Sala da Comissão de Licitação o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2023050801-CMJ, cujo objeto é Contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital se encontra na íntegra na sede da 
comissão de licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.camarajaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 22 de Maio de 2023. 
Luiz Segundo Costa Diógenes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.01/PE/
SRP/PMC. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda das 
Diversas Secretarias do Município de Croatá/CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá – CE; https://
bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 
17h00m. Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br. Data de Abertura: 05/06/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 010/2023 – A Secretaria Municipal de Educação do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2023, cujo OBJETO: Aquisição de peças genuínas para o veiculo 
tipo ônibus, placa ORS7599, ano 2012, amarelo FNDE, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: CEQUIP 
IMPORTACAO E COM LTDA. VALOR: R$ 109.856,68 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA DA 
RATIFICAÇÃO: 22/05/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Antonio Fabio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023/PP – A 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no dia 05 de Junho de 2023, às 10h30min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2023/PP, cujo Objeto é a Locação de sistema informatizado (Software) para suporte nos setores da 
Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 
12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 23 de Maio de 2023. Raimundo 
Romildo Martins Marçal – Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241611/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 – CMT (SRP) (BB Nº 1000289) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brindes para uso em ações educativos promovidas pela Coordenadoria 
Municipal de Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2023. A 
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234125/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23013 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 1000693) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brindes para atender as demandas dos órgãos e entidades do 
Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2023. O Pregoeiro 
– Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 24/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Tomada de Preços Nº 24/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica, paralelepípedo e piso intertravado de diversas ruas na 
localidade de Lagoa do Mato. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 
1. SERRA EVOLUTE – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 22 de Maio de 2023. 
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 28/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 28/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem na Vila São Rafael. 
LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA e 2. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. 
LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. CLPT CONSTRUTORA LTDA – item: 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. 
Aracati-CE, 22 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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