DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00676.000542/2022-53.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do o artigo
107, da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,21. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de TV por assinatura com
canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com
manutenção preventiva e corretiva, para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília-
D F,
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1ª Reg
(SIDEC - 23/05/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001143/2023-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.
Contratado: 22.464.922/0001-92 - EFICIENTE SOLUCOES EM LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviços continuados de
portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender a Procuradoria Seccional Federal em Cascavel, no estado do Paraná. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 86.948,96. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0698/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de distribuição de sinais de televisão via cabo/satélite, com
tecnologia 
digitalizada 
em 
Alta 
Definição 
(HD), 
com 
cessão 
dos 
respectivos
equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC, em
Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00008-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser obedecidas as especificações
técnicas apresentadas no Edital..
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130067
Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 21052.020224/2019-11. Pregão. Nº 1/2020.
Contratante: SUPERINTÊNDENCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação,
envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização
de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da Superintendência de
Agricultura e Pecuária no estado de São Paulo. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.251.366,17. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21008.000954/2020-74.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 11.112.668/0001-47 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 à 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
repactuação salarial, retroativos e correção de valores, conforme lei nº 8.666/93, art. 65,
lei nº 13.152/2015, lei nº 14.013 de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o valor do
salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.672,80. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO 21018.000274/2023-84. Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a União
por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ: 00.396.895/0025-00 (Cedente) e a
Prefeitura de Cariacica-ES, CNPJ: 27.150.549/0001-19 (Cessionária). Objeto: A Cedente
autoriza a CESSIONÁRIA a fazer uso do bem móvel de sua propriedade a seguir descrito: 01
(um) Automóvel Microônibus FIAT/IVECO - 16 passageiros - Placas MTH 6781 - Chassi:
2311003516-1 - Ano de Fabricação: 2001, Ano modelo: 2001, Combustível: Diesel, Cor:
Branca. Vigência: de 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 18/05/20223.
Signatários: Guilherme Gomes de Souza, Superintendente Federal de Agricultura no Espírito
Santo e Euclerio de Azevedo Sampaio Junior, Prefeito de Cariacica-ES.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21026.000060/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM
SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda quarta do contrato nº 03/2021
firmado em 10/06/2021.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.920,48. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21026.000060/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM
SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda quarta do contrato nº 03/2021
firmado em 10/06/2021.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.920,48. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 130074
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 21042.001491/2013-12.
Dispensa. Nº 19/2013. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / R S .
Contratado: 91.161.901/0001-10 - ARLA COOPERATIVA LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato 002/2013, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 22/05/2023 a 21/05/2024.. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.524,64. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).