DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 98
Brasília - DF, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 82
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 86
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 96
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 114
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 116
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Ministério Público da União................................................................................................. 146
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 151
Poder Legislativo ................................................................................................................... 152
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 152
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 174
.................................. Esta edição é composta de 299 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023/CPDBM - PR/CC/PR
Espécie: Termo de Doação nº 2/2023/CPDBM - PR/CC/PR, Processo nº 00059.000921/2022-
11, Doadora: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. Donatária:
INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA, CNPJ nº 05.523.650/0001-35. Objeto: Termo de
Doação, em caráter definitivo e sem encargos dos bens constante no Anexo I do Termo de
Doação em questão. Data da assinatura: 17/05/2023. Assinatura: ANDERSON DIAS
GODDARD, Diretor de Engenharia e Patrimônio Substituto, e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
DE VEIGA, Presidente do Instituto. Valor bruto (aquisição): R$ 2.693.738,39 (dois milhões,
seiscentos e noventa e três mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 00040.000281/2018-61.
Pregão. Nº
1/2018. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.255,40. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00100.000453/2022-21.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato 08/2022, da seguinte
forma: repactuação dos salários, cct/sindiserviços/2023, em 7,0% a partir de janeiro
2023 e aplicação de reajuste pelo ipca, calculado pelo período de maio/2022 a abril
2023, em 4,184710%, nos materiais, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº 0616203). Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 221.212,52. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00100.000453/2022-21.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato 08/2022, da seguinte forma:
repactuação dos salários, cct/sindiserviços/2023, em 7,0% a partir de janeiro 2023 e
aplicação de reajuste pelo ipca, calculado pelo período de maio/2022 a abril 2023, em
4,184710%, nos materiais, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 0616203). Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 221.212,52. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00100.000394/2022-91.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato 06/2022,
a partir de 11 de maio 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 52.539,55 (cinquenta
e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e o que
corresponde ao percentual de 6,42% de reajuste, referente ao período de março 2022 a
fevereiro 2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 0615476). Vigência: 13/05/2022 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.539,55. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000341202336. Objeto:
Contratação de serviços de
segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da
Procuradoria Seccional Federal e da Procuradoria Seccional da União na cidade de Ilhéus,
no estado da Bahia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de
Compras do
Governo Federal
e no
Portal da
AGU, nos
endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 110096-00001-2023NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000090202390. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios, para atender
às necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União no estado do Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Herculano
Bandeira,
716,
Pina
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, no Portal de
Compras do
Governo Federal
e no
Portal da
AGU, nos
endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 00676.000993/2022-91. Pregão. Nº 13/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
ADMIN.
DA
1ª
REGIAO.
Contratado:
12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses para o período de 21/05/2023 a 20/05/2024,
bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso ii, do
artigo 57, da lei nº 8666/93 e da cláusula sexta do termo inicial.. Vigência: 21/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.417,58. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO
Foi publicada em 23/5/2023 a
edição extra nº 97-A do DOU.
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