DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a Bolsista Bruna
dos Santos D'Anello; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação
para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 22800.21/0121- 5, Termo de Distrato SEI
22800.22/0105-7, Distrata a partir de: até 28/02/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Geral em Exercício, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Bruna dos Santos D'Anello - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o estudante Stallone da Costa Soares; resolvem emitir o Termo Aditivo ao
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.20/0038-2-01), para
prorrogar a vigência até: 31/05/2024; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Geral em Exercício, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Stallone da Costa
Soares - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a estudante Karolyn Alves Laranja Silva; resolvem emitir o Termo Aditivo ao
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.21/0033-2-01), para
prorrogar a vigência até: 28/08/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Geral em Exercício, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Karolyn Alves Laranja
Silva - Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP N. 0001/2023 que tem como objeto Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
e de materiais, na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-Ce) e em seus
Campos Experimentais (em Pacajus-Ce e Paraipaba-Ce). Empresa vencedora: Status Obras,
Projetos e Instalações Ltda, com o valor global R$ 379.011,76 (trezentos e setenta e nove
mil, onze reais e setenta e seis centavos).
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAÚJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
sede da Embrapa Agroindústria Tropical em Fortaleza-CE e de seus Campos Experimentais
localizados em Pacajus-CE e Paraipaba-CE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda.; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente
qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que passa a integrar este Contrato
sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa,
assim como de seus empregados e do público em geral. Data de assinatura: 22/05/2023;
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023; Valor global estimado: O preço global do presente
Contrato, considerando os 06 (seis) meses de sua vigência, é de R$ 682.202,04 (Seiscentos
e oitenta e dois mil, duzentos e dois reais e quatro centavos), já incluso o lucro e todas as
despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Deyvid Morais da Silva - Pela Contratada;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq e a
EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo
de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; SAIC:
23500.23/0033-1; SEI: 21154.002181/2022-49 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20;
Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento e
implementação de uma aplicação de busca de informações sobre a agricultura familiar, e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de
Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, e Elaine Borges Monteiro Cassiano pelo IFMS.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Aline Silva Nunes. Objeto: Distrato do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado em
12/05/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. Data do Distrato: 09/05/2023. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Aline Silva Nunes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000678202344. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de
Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º
Distrito 
- 
Caixa
Postal 
403, 
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/05/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Maria Vitória Castro da Silveira; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de
Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 22/05/2023 a
30/11/2024; Data da Assinatura: 22/05/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Vitória Castro
da Silveira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400028571. Nº do PROCESSO: 21175.000329/2023-43. DISPENSA
Nº 005/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: M.S.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, CNPJ: 80.834.690/0001-
13. Objeto: Serviços de Instalação de Rede Ótica para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa.
Data da Assinatura: 23/05/2023. Valor Total: R$ 7.190,00.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados:
Elenice
Fritzsons,
CPF ***.842.578-**,
Marcos
Silveira
Wrege, CPF
***.701.728-**, Ananda Virginia de Aguiar, CPF ***.726.617-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Grupos climáticos para implantação
de experimentos de melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil da Série
Documentos, Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados:
Maria Augusta
Doetzer
Rosot,
CPF ***.283.559-**,
Marilice
Cordeiro
Garrastazú, CPF ***.543.590-**, Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, Yeda Maria
Malheiros de Oliveira, CPF ***.215.009-**, Luziane Franciscon, CPF ***.339-399-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Uso de
técnicas de amostragem em análise de paisagem: estudo de caso no estado do Paraná da
Série Documentos, Nº 381. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais.
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciada: Alessandra Izabel de Carvalho, CPF ***.876.909-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra Erva-mate sombreada: Sipam
"Sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da
Série Documentos, nº 374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Gabriela Nicolau Maia, CPF ***.423.699-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra Metodologia de acesso e análise de dados da Cadeia
Produtiva Brasileira de Florestas Plantadas da Série Documentos, Nº 378. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
23/05/2023.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica o Resultado
do Pregão Eletrônico 013/2023, cujo objeto é a Contratação do serviço de seguro facultativo para
frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades no DF, em todo o território nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Processo 21148.000242/2023-
01. Fundamentação Legal: Lei 13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei
Complementar n.º 123/2006, Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001.
Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02 - R$ 234.900,00.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 113/22; Objeto: Prestação de serviços de
inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis, execução de serviços de
inspeção, manutenção e cuidados necessários para manter mangueiras de incêndio
aprovadas para uso; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Sanar Fogo Comércio de
Extintores
Ltda;
Vinculação:
Dispensa
de Licitação
nº
0026/22
nº
0033/2022
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$8.385,00; Data de Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 36/22; Objeto: Prestação de serviços de inspeção
e manutenção de extintores de incêndio portáteis, execução de serviços de inspeção,
manutenção e cuidados necessários para manter mangueiras de incêndio aprovadas para
uso; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FGS COMERCIAL LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação nº 0007/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$3.898,00; Data de
Assinatura: 28/09/2022.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ/MF nº
37.381.902/0001-25; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024; Data da Assinatura: 19/05/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa, e Aline Dária Ferreira Ponte, pela contratada.

                            

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