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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400028609. Espécie: aquisição de H externo. Partes: Embrapa Meio-Norte e
Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais LTDA; Vinculação:
Dispensa de licitação 16/2023. Valor global: R$ 320,44. Data: 23/05/2023.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Larisse das Dores do Nascimento Soares,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 11/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Larisse das Dores do Nascimento Soares -
bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Manuella da Silva Martins, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 11/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Manuella da Silva Martins - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Schirlayne de Sousa Lima da Silva, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 20/04/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Schirlayne de Sousa Lima da Silva - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Giordano Bruno Carreiro Alencar de
Carvalho, Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
10/05/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Giordano Bruno Carreiro Alencar de Carvalho -
bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Giordano Bruno Carreiro Alencar de
Carvalho, Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
10/05/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Giordano Bruno Carreiro Alencar de Carvalho -
bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante José Alves Pereira Neto, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 05/05/2023; Vigência:
até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e José Alves Pereira Neto- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Francisco Arthur Arre, CPF:
621.247.578-49; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "
Perfil parasitológico dos bovinos Curraleiro Pé-Duro do rebanho de conservação in situ da
Embrapa"; Data de assinatura: 26/04/2023; Vigência: até 29/09/2023; Signatários: Chefe-
Geral / Embrapa Meio Norte e Francisco Arthur Arre- Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Thayanne Torres Costa, CPF:
062.403.923-40; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "
Caracterização nutricional, cocção e retenção pós-cozimento de cultivares de feijão-mungo
verde (Vigna radiata (L.) R. Wilczek)"; Data de assinatura: 04/05/2023; Vigência: até
30/04/2024; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Thayanne Torres Costa-
Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Kaio Germano Sousa da Silva, CPF:
062.403.923-40; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "
Desenvolvimento e caracterização sensorial, nutricional e funcional de snacks elaborados a
partir da farinha integral de feijão-mungo verde (Vigna radiata (L.) R. Wilczek)"; Data de
assinatura: 09/05/2023; Vigência: até 30/04/2024; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte e Kaio Germano Sousa da Silva- Estudante Pós-graduação.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Felipe Campos Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 23/05/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto e Felipe Campos Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luana da Rocha Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/05/2023. Fim da Vigência:
31/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto e Luana da Rocha Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ricardo Vinícius Matos. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/05/2023. Fim da Vigência:
30/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto e Ricardo Vinícius Matos, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA
Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Semeares
Sementes Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração,
implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho
agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 22/05/2023; Valor Global:
26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, Proprietário
Administrador, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Artur de Souza Mamedes, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0236-5.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 21711/2022 e término previsto para 09/05/2023, fica prorrogada
por 47(quarenta e sete) dias, passando a vigorar de 10/05/2023 a 29/06/2023, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 10/05/2023. Fim da
Vigência: 29/06/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Estudante de Mestrado Julia
Stephane Melo Eneas, CPF nº 050.814.351-98; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de Risco e Resiliência na Agricultura - ARRA", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura: 04/05/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Julia Stephane Melo Eneas, estudante de Mestrado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Maissa Emanuelle Silva Paiva Sousa, CPF nº 073.759.601-51; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Resposta a adubação de P e N em Andropogon gayanus BRS Sarandi
em litossolos do Tocantins", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência:
22/05/2023
a
31/08/2023; Data
da
assinatura:
22/05/2023;
Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maissa Emanuelle
Silva Paiva Sousa, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Imóvel Residencial Funcional
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e o empregado
Sidney Barbosa da Maia em 01/06/2020 (SAIC 22200.20/0034-7). Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por mais três anos. Vigência: 31/05/2023 a 01/06/2026. Data da
Assinatura: 09/05/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis, Jorge Madeira Nogueira
Junior e Sidney Barbosa Maia pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000833/2023-03 Espécie: Extrato de termo aditivo espécie: termo
aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços e assistência técnica para manutenção
corretiva, com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática da
Embrapa Rondônia, SAIC nº 23200.19/0032-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e TSI comércio de informática e serviços eireli - me;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses; Fonte de recursos: Tesouro;
Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024; Valor global estimado: R$ 33.498,00; Data da
Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Jean Carlos Delgado - sócio-administrador, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001654202365. Objeto: Aquisição de Mudas de Lima Ácida
Thaiti. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 23/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000961202329. Objeto: Formação de Registro de
Preços para a eventual aquisição de GASES ESPECIAIS e COMUNS para a Embrapa
Semiárido.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 23/05/2023) 135012-13203-2023NE800040

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