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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e GDM Genética do Brasil S.A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 17/05/2023; Vigência: 17/05/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT,
ambos pela Embrapa Soja, Júlio César Poletto e Gutierres Alexandre dos Santos, ambos
Procuradores pela GDM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e PEDREIRA GUARAVERA LTDA (04.144.773./0001-00);
Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Modalidade Licitação: DL 14/2023 de 03/05/2023;
Valor Global Estimado: R$ 2.320,00; Data de assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023
a 04/06/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
Remato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Soja; Júlio César da Silva, pela contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de CONFIDENCIALIDADE (SAIC 25100.23/0062-9) EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº
5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e
pelo seu Estatuto
aprovado por Assembleia Geral,
inscrita no CNPJ sob
o nº.
00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede,
Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de
Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pela Chefe-Geral da
Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674,
publicada
no BCA
nº
25
de 24/05/2021,
e
pelo
Chefe-Adjunto de
Pesquisa
e
Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº
14, de 04.04.2022. E Francisco de Paula Epifânio, brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico,
doravante coletivamente denominados como "Parte", ou individual e indistintamente como
"a Parte", decidem pactuar o ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Vigência: 17/05/2028. Data
de assinatura: 17/05/2023. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Silvio
Barge Bhering, Francisco de Paula Epifânio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73
E, DE OUTRO LADO, ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 23.727.330/0001-89.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica celebra a parceria entre a Embrapa
Solos e a empresa Alegria Produções Artísticas LTDA., que tem como objeto a integração
de esforços entre as Partes para promoção de ações educativas, artísticas e culturais para
a popularização da Ciência do Solo para o público visitante da Ecovilla Ri Happy. Vigência:
23/05/2023 a Vigência: 23/05/2025; Data de Assinatura: 23/05/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Aniela
Christina Jordan, pela Alegria Produções Artísticas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de CONFIDENCIALIDADE (SAIC 25100.23/0066-0) EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº
5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e
pelo seu Estatuto
aprovado por Assembleia Geral,
inscrita no CNPJ sob
o nº.
00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede,
Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de
Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da
Embrapa Solos, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25
de 24/05/2021, e pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering,
nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022. E LIGHTSOURCE
MILAGRES IV GERACAO DE ENERGIA S.A, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 34.818.458/0001-74,
estabelecido na(o) Sitio Cajueiro, localizado no km 2,4 da Estrada Sitio Cajueiro, CEP
63.240-000, neste ato representada por seu Procurador Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima, doravante coletivamente denominados como "as Partes", ou individual
e
indistintamente como "a Parte", decidem pactuar o ACORDO DE CONFIDENCIALIDA D E .
Vigência: 22/05/2025. Data de assinatura: 22/05/2023. Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Silvio Barge Bhering e Ricardo Barros de Vasconcelos Lima.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Fundação Universidade de Passo Fundo (92.034.321/0001-25);
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre
as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistentes com o projeto "Novas tecnologias e práticas sanitárias visando a fertilidade e
a qualidade microbiológica do sêmen suíno com redução do uso de antimicrobianos".;
Fonte de recurso: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros
de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua
participação.; Valor Global: R$ 395.842,40 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
assinatura: 15/05/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Luiz Fernando Kramer Pereira Neto, pela Fundação UPF.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0054-8-03; Partes: Embrapa Trigo e a ANGLASA - Comércio de Máquinas
Agrícolas Ltda; CNPJ: 94.170.172/0001-57; Objeto: Prorrogação por 12 meses da
vigência do contrato e reajuste de valores pelo IPCA de 4,18%; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 173.972,52; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 22/05/2023; Período: 01/07/2023 a 01/07/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa
Trigo e Glademir Antonio Scalabrin, proprietário da Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0034-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Adriana
Favaretto, Alberto Luiz Marsaro Júnior, Aldemir Pasinato, Aloisio Alcantara Vilarinho, André
Julio do Amaral, Cheila Cristina Sbalcheiro, Douglas Lau, Gilberto Rocca da Cunha, João
Leodato Nunes Maciel, José Eloir Denardin, Leandro Vargas, Noemir Antoniazzi, Sirio
Wiethölter; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Indicações Técnicas para a
Produção de Cevada Cervejeira nas Safras 2023 e 2024' - 33ª Reunião Nacional de Pesquisa
de Cevada Passo Fundo, RS, 2 e 3 de agosto de 2022 - Livro, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.003237/2023 . Objeto: Serviço de troca de lâmpada de projetor com
fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de pequeno vulto
Declaração de Dispensa em 22/05/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de
Contratações. Ratificação em 22/05/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente
de 
Serviços 
Compartilhados. 
Valor 
Global: 
R$ 
980,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.804.721/0001-54 CONSERTEX ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 135058-13203-2023NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173000306202359. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações prediais, elétricas e
hidráulicas da Embrapa Alimentos e Territórios, com fornecimento de materiais, conforme
especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/05/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
99/2018.
Nº
Processo: 80000.002.259/2023-29.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF sob o n. 01.017.250/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 99/2018 da extinta Fundação
Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93 ou até a conclusão de um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.
Vigência: 19/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.286.230,30.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
54/2021.
Nº
Processo: 80000.002.133/2023-54.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/MF sob o n. 03.497.401/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 54/2021 da extinta Fundação
Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.951.383,24. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - UASG 560010 Número do Contrato:
01/2023. Nº Processo: 59000.006.814/2023-03. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF sob o n. 09.370.244/0001-
30. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação emergencial para prestação de
serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-
socorros para proteção à vida e ao patrimônio público, por meio de brigada de incêndio 24
(vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no prédio situado no
Setor de Autarquia Sul, Quadra 04, Bloco N, Asa Sul, Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.998,76. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)

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