DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8869/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010049/2023-65
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- HCFMUSP
CQB: 217/06
Endereço: Caixa Postal, 8091 São paulo
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O/A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely
Kazue nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Em busca de alvos
determinantes na regeneração do tecido cerebral após traumatismo cranioencefálico", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Adalina S.
Mousessian Onohara. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8870/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009791/2023-28
Requerente: MB Enzimas Ltda.
CNPJ: 39.922.766/0001-69
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2083 - Centro Saltinho - SP CEP 13.440-013
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da MB Enzimas., Sr. Rinaldo José Mendes, solicita parecer
para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de
produção industrial e armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe
de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 01340.001903/2021-52.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.005.0/22, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterar a titularidade da empesa, substituindo
a Sra. Angela Maria Lopes Rosa da condição de Sócia da CONTRATADA, a qual passa a ser
exercida pelo Sr. Thiago Quemel Oliveira Souza, conforme solicitado no memorando 3477
do Processo, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº
01.06.005.1/23). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
141.690,12. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000140/2022-28.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças de reposição de ups (nobreaks)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 26/09/2023.
Valor Total: R$ 939.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo: 01208.000079/2022-29. Pregão nº 01/2023. Contratante: MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 02.543.012/0001-98- Barra Livre Eventos e
Promoções Eireli EPP. Objeto: Adequar o objeto do Contrato nº 01/2023, para que este
trate exclusivamente da etapa VI - PÓS-PRODUÇÃO (Manutenção), conforme Cláusula
Oitava do Termo de Referência da exposição ''Dois séculos de ciência no Brasil: um olhar
a partir dos artefatos". Contrato nº 01/2023 por 07 (sete) meses. Vigência: 05/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000044/2023-21.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de
coleta de aerossóis..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de
02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão. 
Nº 
50/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de 10/06/2023 a 09/06/2024. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.018.743,02. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de
02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de
02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de
02/05/2023 a 01/05/2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01210.000054/2022-86.
Dispensa. 
Nº
54/2022. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato de 13/05/2023 a 12/05/2024. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.552,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000044/2023-21.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de
coleta de aerossóis..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000044/2023-21.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Serviço de confecção e montagem de um gradeado para proteção da estação de
coleta de aerossóis..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 11.171,82. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01245.010445/2021-21
ESPÉCIE: Alteração do vice coordenador do Termo de Adesão do Laboratório de
Sensoriamento e Monitoração Óptica (LSMO) e do Laboratório de Integração Fotônica (LIF),
da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD ao
Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI).
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 01/2021 - Sistema Nacional de
Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria GABMI nº 4.530, de 5 de Março de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Rafael Carvalho Figueiredo, Vice-coordenador do Projeto