DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.845,60. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.268.195-59 - GILBERTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.964,20. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.332,38. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 291.743.818-57 - TIAGO ALVES RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.853,42. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.979.715-07 - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 63.114,53. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.305.480/0001-98 - 49.305.480 JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.124,92. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 190.793.858-32 - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.802,63. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.745,85. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 861.914.115-53 - JOSE NILTON CARDOSO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 56.175,41. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.404.343/0001-94 - 38.404.343 EVERALDO DE SOUZA FERREIRA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.012,53. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64025.005317/2022.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante:
28º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.608,32. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Oficinas.
Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64091.001093/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de cessão
de uso para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de uma barbearia,
para atender as necessidades do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,60. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242000618202312. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta,
armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares
(lixo comum).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840, Fátima - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579003004202382 . Objeto: Serviço de publicação de matéria (EBC) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$
357.247,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 23/05/2023) 160050-00001-2023NE000365
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção no
sistema de monitoramento do 10 D Sup
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 062023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, itens:
29,
37, 38,
132,
135 e
136;
Perfazendo
um Valor
da
ATA: R$
483.100,00;
14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 4,
11, 30, 41, 53, 58, 78,79 e 87; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 172.710,00;
Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.
ULYSSES PEREIRA BRAGA - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas