DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007232202342. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n, Duque de
Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160431-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681002576202377 . Objeto: Contratação de serviços de Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as
condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. IGOR
PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 564.749.460-91 LUCIARA NOBREQUEIJO.
(SIDEC - 23/05/2023) 160383-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64029002039202240.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços de diagnósticos por imagem, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência:
20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64029002053202243.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços de diagnóstico por imagem, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e
Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do
GCALC da guarnição de Bagé.
DARWIN WALLACE CRISTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160364-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65332.007649/2022-69.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sistema
de interferidor, com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotamente pilotados
(sarp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 667.525,32. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65332.007649/2022-69. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE A D M I N I S T R AT I V A
DO C COM G EX. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A..
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de sistema de interferidor, com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos
remotamente pilotados (sarp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 667.525,32. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa SA PRODUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
21.347.447/0001-01, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 003/2023-OD, NUP: 64219.001520/2023-61, para, querendo,
apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que
os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do
interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº
28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002000202381. Objeto: Aquisição de estojo de teste do
disparo elétrico para Obus 105mm, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia
Marechal
Rondon,
Km 
29
-
Centro,
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002830202317. Objeto: Aquisição de kit de manutenção de
1° escalão para obuseiro 105mm.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, -
Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00016-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64254003832202201. Objeto: Aquisição de material consumo e
permanente de áudio, vídeo, foto e comunicações a fim de atender o Colégio Militar de
Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf
L (Mth).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160110-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160317
Número do Contrato: 25936/2021.
Nº Processo: 64502.009384/2020-18.
Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços
postais.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.857,82. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada em serviços gráficos visando atender as necessidades da Escola de
Instrução Especializada e 1¨ Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e
Nuclear.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160317-00001-2023NE000005