DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64498.001540/2017-03.
Pregão. Nº 27/2017. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de contrato nº 04/2018.. Vigência:
23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.379,76. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0026-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, a aquisição de diversos materiais de escritório da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no
- Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-
00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000037 . Objeto: Amortecedor do Extrator Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000044 . Objeto: Aquisição de limas Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.212,20. CNPJ
CONTRATADA :
53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE
FERRAMENTAS E
FERRAGENS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000048 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.006,50. CNPJ
CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 622,40. CNPJ
CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
1.415,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS
E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 2.969,10
(SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000055 . Objeto: Eixo da Coronha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 25/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000399-FPV.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.635.798/0001-43 - SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aquisição de
compressores pneumáticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 87.500,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000399-FPV.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.635.798/0001-43 - SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aquisição de
compressores pneumáticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 87.500,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 2022/000071-FPV.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste conforme IPCA, no
valor de R$ 64,48 (sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 18/04/2023.. Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713,74. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000110-FPV. Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000116-FPV. Objeto: Aquisição de Microscópio de medição
com cabeçote micrométrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 127/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento em TRANSFEREGOV.BR completo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada.
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de
Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 23/05/2023. PAULO CICERO JACINTO DE M E N EZ ES .
Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 9.019,30. CNPJ
CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
publica:
1. 
Candidato
desclassificado 
por 
desistência, 
conforme
ordem 
de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
19º Antonio Ramos Martins Junior
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência
da desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
20º Erick Alessandro Correa Tomaz
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o
candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA