DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001243202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diversos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 791580-00001-2023NE012023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-04/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de pintura;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– APC DISTRIBUIDORA DE TINTAS
LTDA, CNPJ: 40.497.344/0001-72; Valor total da ata: R$7.606,32; Data da Assinatura:
18/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1305/2018 - UASG 791600
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: COMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783602
Nº Processo: 63133001017202393. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(itens fracassados do PE 01/2023 desta Escola), visando atender às necessidades da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE e
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo
Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 783602-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000112202388. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Resposta de Incidente de Poluição Hídrica para atender as necessidades
da Capitania dos Portos do Ceará.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.153.947/0001-57 - M L L BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-030-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.286,91. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-059-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 14/05/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.826,54. Data de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-060-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2023 a 14/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.790,00. Data de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-061-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.933,88. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-028-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.075,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 002.359.640-69 - GILBERTO BIELENKI JUNIOR. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 116.167,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 008.694.520-37 - PAULA COSTA MIRAPALHETA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Valor Total: R$ 111.264,45. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 002.359.640-69 - GILBERTO BIELENKI JUNIOR. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 116.167,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 785810
N° Processo: 63408.000353/2023-48. Objeto: O objeto do presente Termo será o
credenciamento de pessoas físicas para atuarem como instrutores e coordenadores na
ministração de aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no programa de
Ensino Profissional Marítimo para (PREPOM/Aquaviários) da Agência da Capitania dos
Portos em Tramandaí (AgTramandai), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Justificativa: Considero INEXIGÍVEL a
licitação para a contratação de pessoas físicas para atuarem como instrutores e
coordenadores na ministração de aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários
(PREPOM/Aquaviários) da Capitania dos Portos em Tramandaí, com fundamento no
caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Declaração de
Inexigibilidade em
19/05/2023. LEONARDO
ZACHER CASTAGNINO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/05/2023. SILVIO
LUIS DOS SANTOS. Vice-Almirante
Comandante do 5° Distrito Naval.