DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000295/2022-24; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
033/01. Objeto: Atualização/readequação das "taxas de utilização de facilidades" previstas
no item 3.8 do Termo de Referência (Anexo do Contrato nº 42050/2022-033-00), com
fundamento legal no disposto pelo art. art. 58, inc. I, c/c o art. 65, inc. I, letra "a", da Lei
nº 8.666/1993. Contratada:
SAVVY SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 12.966.492/0001-53.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data
de Assinatura: 15/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
AVISO DE PENALIDADE
Processo NUP: 63003.002125/2021-05; Contratada: Marsh Aviation Company.
Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Objeto: Aplicação das penalidades de
multa compensatória e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos dos incisos II
e III, do art. 87, da Lei 8.666/1993, bem como da Cláusula Décima Oitava do Contrato
43000/2011-11/00, conforme teor da Portaria nº 42/DAerM, de 23 de maio de 2023.
Em 23 de maio de 2023
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
Diretor
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 09278.000005/2022-71. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 1/2022 celebrado entre a Diretoria de Obras Civis da Marinha - CNPJ
00.394.502/0073-19 e o Ministério das Relações Exteriores - CNPJ 00.394.536/0006-43.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica - Do Prazo de Execução e
Vigência, com a finalidade de prorrogar a prazo de vigência e execução do Acordo por 13
(treze) meses, tendo em vista a inclusão de duas novas disciplinas de projetos As Built na
Meta I do Plano de Trabalho. Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de
recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. Signatários:
Pela Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM): Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA
CANELA - Diretor de Obras Civis da Marinha, e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE):
Ministro GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA - Diretor do Departamento de Administração.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 744021
No Processo 63075000905202321 Objeto Pregao Eletronico aquisição de itens
para abastecer de materiais industriais e ferramentas à Superintendência de Manutenção
de Submarinos S-BR em Itaguaí CMS 40 e orgaos participantes atraves de registro formal
de precos Total de Itens Licitados 19 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE
JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 24/05/2023 as 08:00h no site e sessao
publica no dia 06/06/2023 as 10h www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000442202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de
Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares". Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai
- S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00008-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/05/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 767100
Nº Processo: 63421000619202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Internas - 44 Horas Semanais Diurnas,
contemplando 04 auxiliares de serviços gerais, para o período de 12 meses, nas instalações do
Serviço de Assistência Social da Marinha, executados de forma contínua, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e uniformes,
conforme condições neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 767100-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003698202398 . Objeto: Serviço técnico profissional de recuperação
de 60m² de estrutura de gesso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas
no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras
e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
17.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
27.321.856/0001-15 SOLANGE APARECIDA DEODATO 01070905704.
(SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6309903699202332 . Objeto: Aquecer industrial e instalação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Reforma e Manutenção no sistema de Aquecimento a Gás do Corpo de
Aspirantes. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 19/05/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003550202353 . Objeto: Placas de latão. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
200,00.
CNPJ CONTRATADA
:
29.134.751/0001-82 M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS
G R A F I CO S .
(SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003551202306 . Objeto: Serviço de limpeza (carpet) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
(SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079