DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
d eviagens para voos internacionais e domésticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
d eviagens para voos internacionais e domésticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
d eviagens para voos internacionais e domésticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
d eviagens para voos internacionais e domésticos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 947.219,88. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 22/05/2023 o Pregão Eletrônico
nº 03/2023, referente ao Processo nº 52402.011640/2020-78. Sagrou-se vencedora: Item 1
- TELSINC COM. DE EQUIP. DE INF. LTDA, CNPJ 01096059/0001-98, com o valor negociado
de R$ 79.218,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 183038-18801-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002756/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores
devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas
de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002753/2023-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores
devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas
de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.974.870,60.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002758/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de
forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para
o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência
da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio,
localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 710.791,60. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002758/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de
forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para
o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência
da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações regionais e áreas de livre comércio,
localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 710.791,60. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002756/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores
devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas
de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002756/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores
devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas
de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 851.596,48. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002753/2023-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores
devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas
de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.974.870,60.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 914044/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA, CNPJ nº
24772113000173. AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 34
LUGARES PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT. Valor Total: R$
61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.000,00, Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2023. Data
de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº
***.925.378-**, Convenente: LUZIA NUNES BRANDAO, CPF nº ***.195.101-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000002/2023 ao Termo de Fomento n.º
900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade
Gestora: 810027. Convenente: Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - RED TRANS,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação
do prazo de vigência constante na Cláusula segunda do Termo Aditivo Nº 01. Valor: R$
350.000,00. Vigência do TA: 19/05/2023 a 19/11/2023. Data de Assinatura: 19/05/2023.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + ,
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente:
Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - RED TRANS, Senhora TATHIANE AQUINO DE
ARAÚJO, portador do CPF nº 000.549.785-05.