DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 99/2022 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E LEANDRO NEVES DE ASSIS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo  é a
prorrogação da vigência do Contrato nº 99/2022, pelo período de 14 de junho de 2023 a
29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e LEANDRO NEVES DE ASSIS,
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 38/2023/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JANAINA
SARMENTO VILELA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado na qualidade de
Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área
de GASTRONOMIA. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência 6
meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura:
23 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSU K A D O,
Reitora e JANAINA SARMENTO VILELA, CONTRATADA.
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23162.000701/2020-43.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 01/2020, por mais 12 meses e reajuste do seu valor, conforme
previsão na cláusula sexta.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.037,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO (SRP) Nº 45/2022 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília, torna público
aos interessados o resultado parcial da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº
45/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada
de ambiente de cópias de segurança (backup), migração e disponibilidade de dados,
abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento da equipe,
com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses para o Instituto Federal de Brasília.
Processo n° 23098.000466.2021-10. Empresa vencedora: TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 70.306.477/0001-85. Grupos 1, 2 e 3. ARP: 76/2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Valor total: R$ 7.098.200,00. Observações: O item 11 encontra-se
em fase recursal. Esta publicação abrange a publicação das atas de registro de preços.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 3 (três) diplomas de curso superior no
dia 24/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 -
registros nº 1227 a nº 1229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias no endereço: https://www.ifb.edu.br.
Brasília, 23 de maio de 2023.
GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO
Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Riacho Fundo
CAMPUS ESTRUTURAL
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 23/05/2023
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registro
032,033,034,035,036,037,038 e 039.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados
Brasília, 23 de maio de 2023.
GIANO LUIS COPETTI
Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Estrutural
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23476.000097/2022-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO
DO SUL. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A.
Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do contrato 80/2022, pelo período de 3 (três) anos, por
ser este vantajoso à Administração conforme pesquisa de mercado juntada aos autos e para
garantir a não interrupção dos serviços essenciais ao campus durante a execução do novo
processo licitatório. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.725,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23349.001724/2022-59.
Pregão. Nº 67/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.° 8.666, de 1993, com acréscimo de valor conforme dissídio coletivo de trabalho n.
Mr003037/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 616.191,96. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 23350.001848/2021-14.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é a repactuação dos valores do
contrato nº 131/2021, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na
convenção coletiva de trabalho de 2023 - seac/sc, nos termos previstos na cláusula sexta
do contrato, firmado entre as partes em 10 de agosto de 2021, e no art. 65, inciso ii, alínea
d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. O valor anual do contrato passa a ser r$ 68.785,32.
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.785,32. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23473000891202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus
Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul,
Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de
Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-9-2023-srp-eventual-contratacao-de-
seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 22/05/2023) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23476000249202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de Serviços de Monitoramento Eletrônico (Alarme Monitorado
e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo
e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes,
instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o
acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou anormalidades
verificadas, para atender o Campus São Francisco do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de
Caxias 
Nº 
6.750, 
Iperoba 
- 
São 
Francisco 
do 
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada para execução de Serviços de Monitoramento Eletrônico (Alarme Monitorado
e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo
e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes,
instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o
acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou anormalidades
verificadas, para atender o Campus SFS do IFC..
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/05/2023) 158125-26422-2022NE800057
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
(DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2023)
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense, Campus Concordia, torna
publico aos interessados que encontra-se instaurado processo licitatorio na Modalidade
Chamada Publica, conforme Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolucao FNDE 06/2020 e
alteracao e demais Resolucoes do FNDE. OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da
agricultura familiar e do empreendedor rural, para o IFC - Campus Concordia e Campus
Avancado de Abelardo Luz. Edital disponivel a partir de 24/05/2023, na pagina
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/chamada-publica-dispensa-de-licitacao-83-2023-
aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-para-o-atendimento-ao-pnae-
campi-concordia-e-abelardo-luz/ ou solicitar no e-mail compras.concordia@ifc.edu.br.
Abertura da Sessao Publica 13/06/2023 as 09:00 horas no Centro Administrativo do IFC -
Campus Concordia, localizado na Rodovia SC 283 - km 17, Vila Fragosos, Concordia-SC -
Telefone (49) 3441 4800.
LIANE VIZZOTTO
Diretora-Geral
Em exercício
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152290
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23476.000336/2018-19.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional, tendo em vista a lei 8666, art. 57, § 4o, do prazo de vigência do
contrato nº 5/2018, pelo período de 3 (três) meses , por ser este vantajoso à
Administração e para garantir a não interrupção dos serviços essenciais ao campus durante
a execução do novo processo licitatório.. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.919,13. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).