DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO) Nº 4/2023) - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000080/2023-31
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 15.466.102/0001-74 - JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO.
Objeto: Aquisição de agua adicionada de sais para consumo dos alunos,
servidores e terceirizado do IFCE campus avançado Mombaça.
Fundamento Legal : Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.312,80.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23483.001219/2020-06.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor do contrato nº 08/2021 decorrente da aplicação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado no período (outubro/2021 a setembro/2022), com
fulcro no disposto o item 28.4 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.521,79. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Fernanda Cintia Costa
Matos. OBJETO: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe DI, nível 01, da
Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral
Substituta, pela Contratante, e Fernanda Cintia Costa Matos, pela Contratada. Katiane
Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Suane Pires Pinheiro da
Silva. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe DI,
nível 01, da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa,
Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Suane Pires Pinheiro da Silva, pela
Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Antonia Dalia Chagas Gomes.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe DI, nível
01, da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa,
Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Antonia Dalia Chagas Gomes, pela
Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Maria Elisvania da Silva
Almeida. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (três mil, quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe DI, nível
01, da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa,
Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Maria Elisvania da Silva Almeida, pela
Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2022 CAMPUS
CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Cibelli de Sá
Pinheiro Nobre. OBJETO: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe
DI, nível 01, da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de
Sousa, Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Cibelli de Sá Pinheiro Nobre, pela
Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta