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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000454/2021-08.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2022 . Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2027. Valor Total: R$ 192.558,60. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000454/2021-08.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2022 . Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2027. Valor Total: R$ 192.558,60. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000566/2023-06.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T .
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 501.744,24. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo nº
02/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº
05/2020: novo prazo de execução 09/09/2023, e novo prazo de vigência do contrato para
08/12/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.385.215,72. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23208.002843/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 114/2022. Vigência: 16/05/2023 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.965,81. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23209000030202380. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa
para
Manutenção de plataformas de acessibilidade e elevador do IFMG - Campus Bambuí
YARA DE MATOS MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2023) 158122-26409-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208.000824/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviços de exames médicos periódicos, destinados aos
servidores públicos federais ativos em exercício no IFMG - Campi e Reitoria.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 259, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Sisplan 16387 e Licitateca do
IFMG..
KLEBER GONCALVES GLORIA
Reitor
(SIASGnet - 22/05/2023) 158122-26409-2023NE001021
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
06/2023. 
Processo
SEI
23209.001516/2023-35.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Considerando
Parecer 
de 
Força
Executória 
Nº 
00662/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 1043327-15.2023.4.06.3800. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- 
CAMPUS
BAMBUÍ. 
CNPJ: 
10.626.896/0003-34.
Contratado(a): 
Fidellis
Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau,
CPF: ***. 146.376-**. Objeto:
Contratação
de Professor(a)
Substituto(a)
em
favor do
Campus
Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais
e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira -
Diretor(a) Geral
Substituto(a)
-
Contratante; Fidellis
Bitencourt
Gonzaga
Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 23/05/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.000570/2023-94. Objeto: concessão de área para fins
comerciais, para empresa do ramo de Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente
ao IFMG - Campus São João Evangelista, sendo o espaço ao lado no Prédio Escolar II, na
cidade de São João Evangelista-MG, conforme condições e exigências impostas no presente
Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir de 24/05/2023 de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida
Primeiro
de
Junho, 1043
-
Centro
- São
João
Evangelista
-
MG ou
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
Entrega dos envelopes de Documentação
para Habilitação: até o dia
28/06/2023 às 13h30min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e
abertura dos envelopes, no dia 28/06/2023 às 14h00 horas, no Prédio da Administração do
IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
P/ Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23414.003497/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS
CHAGAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,43% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de sua assinatura, resultando no aumento de R$ 5.697,38 (cinco mil seiscentos e
noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.956,24. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADO: Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 22/05/2023; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e
Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção predial/zeladoria, serviço de lavanderia e preparo de alimentos Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/05/2023) 158378-26410-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme
ampara a cláusula terceira do contrato nº 08/2020. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759.522,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158481
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
prestação de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e
desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com
emprego de materiais e mão de obra especializada, nesta ocasião, o período de
24/05/2023 a 24/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.142,71.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158481
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
TUCURUI.
Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviço de
controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de
reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com
emprego de materiais e mão de obra especializada , considerado índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), 5,29% nos termos da lei
8.666/93 e da cláusula sétima .. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
111.142,71. 
Data
de 
Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).

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