DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.001825/2022-89.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e intérprete
de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento
educacional especializado para atender as necessidades institucionais do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do piauí - Campus Teresina Zona Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 215.041,44. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23172.000392/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000066/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 06/2020, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Terceira do
Contrato. reajuste de preços, calculado de acordo com o índice IPCA apurado em abril de
2022 a março de 2023 no importe de 4,650690 %, conforme cláusula sexta do contrato
principal, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/05/2023
a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.547,60. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EDITAL Nº 16/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE ESPANHOL
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 08/2023 de 25 de abril de 2023, na seguinte forma:
CÓDIGO 01 - Espanhol
. Nº ORDEM
C A N D I DAT O
Nº DE PONTOS DA PROVA
DE TÍTULOS
Nº DE PONTOS Da PROVA
D I DÁT I C A
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1 JOANA D'ARC TEOTÔNIO
30,6
96,7
63,65
A P R OV A D O ( A )
.
2 JOSELENE SILVA XAVIER
17,0
71,0
44,0
CLASSIFICADO(A)
.
3 RITA
DE 
CÁSSIA
ALVES
DE
SOUZA
26,0
53,7
39,85
ELIMINADO(A)
.
4 THAÍS PEREIRA DE SOUSA
23,0
46,3
34,65
ELIMINADO(A)
.
5 JOSÉ WELTON SILVA SOUSA
22,0
43,0
32,50
ELIMINADO(A)
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001693202231. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do IFPI
Campus Teresina Central e demais participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Alvaro
Mendes, 
1597
- 
Centro,
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 158146-26431-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001628202125. Objeto: Aquisição de material permanente
para a prestação de serviços de saúde no Departamento de Saúde do Instituto Federal do
Piauí - Campus Teresina Central. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/05/2023 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00034-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 158146-26431-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023-PROAD/IFRN
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita
obediência ao item 19.2.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 09/2021-
UASG 158366. O Reajuste concedido nos autos passará à quantia de R$ 2.103,71 (dois mil,
cento e três reais e setenta e um centavos), com efeitos a partir de 29 de abril de
2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 23139.001682/2022-21.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 -
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência ao item 19 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 02/2021 - uasg
158367. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.095,62. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23139.001751/2021-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não
renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 116/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 438.606,89. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000814/2023-19.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 47.430.788/0001-30 - WEYNNE MADSON VARELA BARBOSA 13866550405.
Objeto: O comodante cede ao comodatário, nos termos do artigo 579 e seguintes do
código civil vigente, dois televisores, conforme especificação descrita na proposta comercial
e no termo de referência anexo, doravante denominado equipamento, de sua propriedade,
cujo números e séries serão discriminados em nota fiscal de empréstimo, que passará a
fazer parte integrante do presente contrato, em conjunto com serviço de gerenciamento
de mídia interna e externa ao campus macau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total: R$ 16.054,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000744/2023-32.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados no imóvel situado na Raimundo Firmino de
Oliveira, nº 400-a, conjunto Ulrick Graf, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 844.209,28. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN.
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 011/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA
NÓBREGA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23421.002244.2023-76.
Vigência:22/05/2023
a 
30/12/2023.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:17/05/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA -
Contratado.