DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000286/2022-61.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 13.067.440/0001-08 - BRISA TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, zona rural, para
atender aos estudante de IFRR/Campus Amajari, conforme condições, quantitativos e
preços especificados neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 570.360,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23482.000150/2018-81.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência,
com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 29/05/2023 a
29/05/2024.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.674,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. PROCESSO: 23292.020407/2021-02 ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo Convênio
nº ECV-PRFP-004/2021 celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS,
a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPAR e o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, com a interveniência administrativa da Fundação
Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC. OBJETO: Estabelecer a
cessão e transferência do Convênio n° ECV-PRFP-004/2021 e da inteira posição contratual
da ELETROBRAS para a ENBPar. Vigência: 07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, Diretora ENBPar, Rodrigo
Limp Nascimento, Diretor da ELETROBRAS, e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente
Executiva da FEESC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51010/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292007432202311 . Objeto: Dois (02) postos de Serviço de vigilância
desarmada para o Campus Urupema do IFSC. Posto diurno: Escala 12/36 das 07h00 as
19h00 e Posto noturno: Escala 12/36 das 19h00 as 07h00com 10 pontos de caneta
eletrônica para comprovação efetiva da realização das rondas e 02 rádios comunicadores.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço por rescisão
contratual. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró Reitor de
Administração. Ratificação em 23/05/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor
Global: R$ 263.418,00. CNPJ CONTRATADA : 09.813.930/0001-39 PATRIA SEGURANCA
LTDA .
(SIDEC - 23/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023
PROCESSO Nº: 23436.000635.2023-97. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
oferta gratuita do Curso de Programação - Scratch, na modalidade de Curso de Fo r m a ç ã o
Continuada (FIC), por professores do IFSP Câmpus Registro, para a população do Município
de Sete Barras, atendida por projetos e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de
Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, Autarquia Federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892/2008, vinculado ao
Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro Vicente, nº 625 - Canindé, São Paulo - SP,
inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua José Lopes, nº 35 - Centro - Sete Barras - SP, inscrito no CNPJ sob
nº 46.587.275/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito, doravante designado
simplesmente Prefeitura Municipal de Sete Barras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 6 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 22/05/2023. Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP, e Dean Alves Martins, pela Prefeitura Municipal de Sete
Barras.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 285/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, por meio do Câmpus Votuporanga, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 285/2023.
Objeto: captação de apoio ao evento acadêmico Semana da Engenharia 2023,
que acontecerá de 5 a 7 de junho de 2023, conforme especificações constantes no edital
de
chamada pública.
Edital disponível
no
portal do
Campus Votuporanga
em:
https://vtp.ifsp.edu.br/index.php/editais-menu/3345-chamada-publica-apoio-semana-da-
engenharia-2023.html
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
RETIFICAR o Edital nº 299 de 17/05/2023, extrato publicado no DOU de
22/05/2023, Seção 3, Página 64:
Na Tabela 1 - Distribuição de vagas:
Onde se lê: Câmpus, Área, Tipo/Vaga e Regime de Trabalho:
Itapetininga - Educação-pedagogia - 1 AC - 40H
Itapetininga - Física - 1 AC - 40H
Itapetininga - Matemática - 1 AC - 40H
Leia-se: Câmpus, Área, Tipo/Vaga e Regime de Trabalho:
Itapetininga - Educação-pedagogia - 1 AC - 40H
Itapetininga - Física - 1 AC - 40H
Itapetininga - Indústria - 1 AC - 40H
Itapetininga - Matemática - 1 AC - 40H
Na Tabela 2 - Formação Exigida:
Onde se lê:
Área: Indústria - Câmpus: Araraquara
Leia-se:
Área: Indústria - Câmpus: Araraquara, Itapetininga
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2579/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000471202329. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter não continuado, para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas (AEE), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-02579-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022. Objeto: aditamento de vigência e das
obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Luis Filipe
de Faria Pereira Wiltgen Barbosa. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Regime: 20 (vinte)
horas semanais. Passa a vigorar a partir de 24/07/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira
Castro, pela contratante, e Luis Filipe de Faria Pereira Wiltgen Barbosa, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2021. Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Sheila Katherine Venero Ferro
Vigência: 24/07/2023 a 12/08/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante,
e Sheila Katherine Venero Ferro, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Clara Moreira Senne. Vigência: 24/07/2023 a
31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Jose Carlos Ferreira Junior. Vigência: 24/07/2023
a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Jose Carlos Ferreira
Junior, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Mariana Granzoto Lopes. Vigência: 24/07/2023 a
31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Mariana Granzoto
Lopes, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Leila Aparecida de Freitas. Vigência: 24/07/2023 a
23/09/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Leila Aparecida de
Freitas, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Tatiana Aparecida de Almeida. Vigência:
24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Tatiana
Aparecida de Almeida, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2021. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Thiago Bortolozzo da Silva. Vigência: 24/07/2023
a 12/08/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Thiago Bortolozzo
da Silva, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Bruna Flório. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Bruna Flório, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Bruno de Almeida Laredo.
Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela
contratante, e Bruno de Almeida Laredo, contratado(a).