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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
11/2023 ao contrato 343/2018. Processo: º º 23080.050502/2018-71. Modalidade: pregão
eletrônico 361/ufsc/2018. Vigência: 01/05/2023 a 25/09/2023. Data de assinatura:
23/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 54/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de e r$ 118.110,16 para r$ 118.279,02. Valor total apostilamento:
r$816,16.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-
71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao
contrato 90/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2023. Data de assinatura: 23/05/2023. Objeto:
correção de erro material constante na tabela do anexo ii e nos itens ii e iii do termo de
apostilamento 01 ao contrato 90/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0048. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis em Santa Catarina (SUPES/IBAMA/SC), Unidade Estadual em Santa Catarina da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/SC), Procuradoria Federal em
Santa
Catarina (PF/SC),
Superintendência Regional
do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina (SR/DNIT/SC), Ministério de
Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério das Comunicações (MCOM) Objeto:
execução de perícia oficial, vigilância e promoção em saúde, com o objetivo de garantir a
continuidade da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público
federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a
21/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.073834/2022-19.
Entidades: Assinam: Lucila Claudia Lago Francisco, pela SUPES/IBAMA/SC; Roberto Kern
Gomes, pelo IBGE/SC; Renata Elisandra de Araújo, pela PF/SC; Sônia Faustino Mendes, pelo
MCOM; Alysson Rodrigo de Andrade, pelo SR/DNIT/SC; Edna da Silva Amorim, pelo MCTI e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0047. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Associação Brasileira de Educação e Cultura. Objeto: conjugação de esforços entre
a UFSC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para propiciar a execução do
Programa de Extensão CED na Comunidade. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a
21/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.047767/2022-79.
Entidades: Assinam: Fraya da Cunha, Representante Legal da Acordante, e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Klabin
Fabricadora de Papel/Celulose S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
desenvolvimento de métodos extrativos para aplicação potencial pelo setor de bioprodutos/Klabin.
Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Processo UFSC: 23080.013684/2023-67. Entidades. Assinam: Carlos Augusto Soares do Amaral Santos,
pela KLABIN S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0051. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Secretaria de Estado da Educação (SED/SC). Objeto: desenvolvimento de
ferramentas e estratégias computacionais para leitura, ensino e aprendizagem em
ambientes virtuais: DLNotes no Ensino Médio. Vigência: vigorará de 22/05/2023 a
21/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo UFSC: 23080.006630/2023-45.
Entidades: Assinam: Aristides Simadon, pela Secretaria de Estado da Educação, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0049. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e CLAWAR Association Ltd. Objeto: Organizar a Conferência Internacional CLAWAR
2023 - International Conference on Climbing and Walking Robots and the Support
Technologies for Mobile Machines 2023. Vigência: vigorará de 10/05/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo UFSC: 23080.000462/2023-84. Entidades:
Assinam: M. O. Tokhi, pela CLAWAR, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938644/2022, Nº Processo: 54000144516202216, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto tutoria e
capacitação no âmbito da reforma agrária - TUTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA, Valor Total: R$ 12.345.130,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.628.757,00; 2024 - R$
3.628.757,10; 
2025
- 
R$
3.087.616,38, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2022NE005304, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 173770, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2022NE005303, Valor: R$ 2.389.424,00, PTRES: 173750, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE005298, Valor: R$ 2.000.000,00,
PTRES: 173750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 23/05/2023 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 23/05/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 23081.016529/2018-25.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula quarta do contrato 038/2018 fica prorrogado por 03 meses a partir de 25 de maio
de 2023.. Vigência: 25/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.990,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23081.020533/2019-79.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 15.245,37, para realizar
pagamento de peças de manutenção realizadas no as condicionado do prédio 26 f,
conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.059422/2023-39, ordem 01 a 13..
Vigência: 22/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081059349202303. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS (chuveiro, balança, geladeira, agitador de tubos, bomba de vácuo,
condutivímetro, medidor de pH...) DESTINADOS AO CCNE/UFSM.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081062512202315. Objeto: Registro de para manutenção de
condicionadores de ar com fornecimento de peças e serviços para a PROINFRA/U FS M . .
Total de Itens Licitados: 600. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 001, de 03/01/2022, publicado no DOU de 04/01/2022, Seção 3, páginas 94 a
101, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 114, de 15/06/2022, publicado no
DOU de 21/06/2022, Seção 3, página 156, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação/ Tópicos
Específicos de Educação/ Educação Especial (com ênfase em Deficiência Visual),
Departamento de Educação Especial/Centro de Educação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23089.003672/2021-82.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2023 e encerramento em
23/05/2024.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.551,04. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017,
resolve:
Retificar o Edital nº 223/2023 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, do Campus Guarulhos, Área Educação de
Adultos/ Educação de Jovens e Adultos: Diversidade e Práticas Educativas: –––––.
ONDE SE LÊ:
5.1.11 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.1.11, será
o(a) candidato(a) eliminado(a) do processo seletivo e, se houver sido contratado(a), ficará
sujeito à anulação de sua contratação após o procedimento administrativo em que lhe seja
assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
LEIA-SE:
5.1.11 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.1.8, será
o(a) candidato(a) eliminado(a) do processo seletivo e, se houver sido contratado(a), ficará
sujeito à anulação de sua contratação após o procedimento administrativo em que lhe seja
assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
ONDE SE LÊ:
5.1.13 O(A) candidato(a) poderá solicitar alteração de sua opção por concorrer
às vagas destinadas aos (as) candidatos(as) negros(as), no prazo de 2 (dois) dias úteis após
a publicação indicada no item 5.1.13.
LEIA-SE:
5.1.13 O(A) candidato(a) poderá solicitar alteração de sua opção por concorrer
às vagas destinadas aos (as) candidatos(as) negros(as), no prazo de 2 (dois) dias úteis após
a publicação indicada no item 5.1.12.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, considerando o resultado do edital de
aproveitamento n° 615/2022, de 01 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 05/12/2022, e em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juízo, Doutor Jose
Carlos Motta,
que extingue
o processo
sem julgamento
do mérito,
pela perda
superveniente do objeto da ação e, via de consequência, do interesse processual, processo
judicial 5033552- 10.2022.4.03.6100.
ELAINE DAMASCENO

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