DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 77/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAUJO PRATA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023,
publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de
10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 04/05/2023 até
30/11/2023. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
04/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locador WELTON DE ARAUJO PRATA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 84/2022-S.
Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUIZ
ANTONIO BARBOSA
GUERRA MARQUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/06/2023 a 30/06/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locador LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
VANESSA COELHO DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
085/2022-S. Firmado em 01/07/2022. Rescindir a partir de 18/05/2023. Assinado em
18/05/2023 por VANESSA COELHO DA SILVA - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MARENICE MELO DE CARVALHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº131/2022-S. Firmado em 07/10/2022. Rescindir a partir de 02/05/2023. Assinado em
22/05/2023 por MARENICE MELO DE CARVALHO - locador e Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.051692/2023-76.
Dispensa Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para
apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de
software livre para participac–ão digital ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada nº
1/2022/dirof/sa/sg/pr, celebrado com a união, por intermédio da secretaria de
administração da presidência da república, em 11/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 686.700.536,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76227/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106076227202003 . Objeto: Continuar apoiando a execução do projeto de
desenvolvimento institucional intitulado Ações estratégicas para desenvolvimento
institucional (PDI) da Faculdade UnB Planaltina FUP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 22/05/2023. ENRIQUE HUELVA
UNTERNBAUMEN. Vice Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 177.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 23/05/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo
Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 14/2023.
Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos de uso veterinário. Contratada: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA. CNPJ: 27.875.589/0001-28. Itens: 05, 08, 15, 16, 20, 24, 31, 36, 45, 65, 67, 73, 75 e
76. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 65.372,96
(Sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: AGROVERDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 04.919.005/0001-73. Itens: 11, 63 e 68. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 41.722,00 (Quarenta e
um reais, setecentos e vinte e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: ALBA VALÉRIA FERREIRA
TARANTO. CNPJ: 31.714.734/0001-66. Item: 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 24.995,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: COMERCIAL CEDRO LTDA.
CNPJ: 10.732.150/0001-43. Itens: 03, 04, 26, 27, 41, 44, 59, 66, 69, 70 e 77. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 30.460,71 (Trinta mil,
quatrocentos e sessenta reais e setenta e um centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL
E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 06, 34, 46 e 74.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 71.838,20
(Sessenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de medicamentos
de uso
veterinário.
Contratada: LOGTEC
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 40.478.639/0001-00. Itens: 29 e 50. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 76.027,52 (Sessenta e seis mil,
vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
14/2023. Processo nº 23106.011711/2023-21. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de uso veterinário. Contratada: TURVOMED DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.525.513/0001-00. Itens: 01, 02, 07, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22,
23, 25, 28, 30, 32, 35, 37, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60 e 64.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 161.010,27
(Cento e sessenta e um mil, dez reais e vinte e sete centavos).
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 624/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BAT E R I A S
LTDA. CNPJ: 36.469.275/0001-16. Itens 1; 2; 5 e 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 625/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 302/2023.
Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
baterias e ferramentas. Contratada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 27.414.128/0001-58. Item 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
22.05.2023. Valor Global: R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 626/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 18.153.504/0001-07. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
22.05.2023. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 627/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ:
14.968.227/0001-30. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023.
Valor Global: R$ 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 628/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
302/2023. Processo n. 23106.036027/2022-71. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de baterias e ferramentas. Contratada: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.396.046/0001-86. Item 9. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 2.545,20 (dois mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cotutela de Tese de Doutorado.
Processo: 23106.105428/2021-06.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institut des
Sciences et Industries du Vivant et de L'Environnement (AgroParisTech).
Objetivo: possibilitar a realização da tese "Governança territorial do Planalto santareno,
território de expansão do agronegócio. O papel das narrativas e estratégias da agricultura
familiar e do agronegócio na produção do espaço rural".
Assinatura: 17/05/2023.
Vigência: de 17/05/2023 a 31/12/2024.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Laurent Buisson (Directeur Général do AgroParisTech).