DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400080
80
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 70/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032538/2022-35.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Especialização em Processos Químicos Industriais -
2023".
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 10/01/2025. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 71/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020271/2021-52.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento
Ambiental - EAD".
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00052/2023 publicado no
D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2026. . Leia-se:
Vigência: 27/04/2023 a 23/05/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2023. . Leia-se:
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004111202317 . Objeto: Celebração do contrato com fundação de
apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto de extensão 34º Inverno Cultural UFSJ Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 23/05/2023.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em
23/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 191.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023/SECOP
Processo: 23122.009922/2023-04
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Leila
Bitencourt Reis da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Departamento de Ciências Sociais, de 18/05/2023 até 18/11/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Leila Bitencourt Reis da Silva - DECIS. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023/SECOP
Processo: 23122.009724/2023-32
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Felipe José
Fernandes Macedo. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas
semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura, de 18/05/2023 até 29/02/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe José Fernandes Macedo - DELAC. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021/SECOP
Processo: 23122.050648/2021-89
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Simone
Aparecida de Melo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 08/03/2023 a 31/07/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Simone Aparecida de Melo - DEMEP -DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
Processo: 23122.043547/2021-51
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Elisângela
Martins dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 16/03/2023 a 15/03/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Elisângela Martins dos Santos - CCO -DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23113.011048/2023-76 Extrato do Contrato n° 040/2023-UFS firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Instituto Butantan,
CNPJ 61.189.445/0001-56, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe -
FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: apoio à execução do projeto &quot;Ensaio
clínico randomizado cego com controles ativos, para avaliação de imunogenicidade e
segurança da vacina influenza tetravalente (fragmentada e inativada) do Instituto Butantan,
em lactentes e crianças de 6 a 35 meses&quot;. Vigência: de 17/05/2023 a 16/09/2024.
Data de assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.374.376,85. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Vencedoras: R T COSTA FELICIANO com os itens 15, 16, 17 e 18; PHOENIX
SOLUÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06; TEIXEIRA DE ARRUDA LT DA
com o item 12.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 154050-15267-2023NE000011
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 39/2023 publicado no D.O.U de 23/05/2023,
Seção 3, Pág. 115 , Onde se lê: Processo nº: 23113011701202305. Leia-se: Processo nº:
23113006165202348.
(SIDEC - 23/05/2023) 154050-15267-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113010103202319. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Medicamentos Diversos para Suprir a Demanda do Hospital Veterinário - HVU, da
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 24/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/05/2023) 154050-15267-2023NE001111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato 56/2022 - UFS, firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a empresa A.G.E. Manutenção e
Reformas Ltda, CNPJ 27.785.836/0001-03, Objeto: corrigir o número do CNPJ e o nome
empresarial do contrato e do 1° termo aditivo ao contrato de nº 56/2022-UFS, referente à
contratação de Execução sob o regime de Empreitada por Preço Global visando à execução
da obra de Reforma com Recuperação Estrutural na Didática II do Campus Prof. João
Cardoso Nascimento, Campus de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe.
Assinou em 16/05/2023, Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055-
15, Reitor da UFS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: POLIANNA GUEDES GRANJA, CPF:
079.728.604-75. Objeto: serviços de docência na área de SEMIOLOGIA, com zelo, eficiência
e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato nº 54/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo
de Vigência: de 19/05/2023 até 19/11/2023. Data da assinatura: 19/05/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios,
a serem executados no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO,
em todos os campi, incluindo os prédios onde são desenvolvidas as atividades do Programa
de Conservação da Fauna e Flora - PCFF/PISF. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 075/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Universidade
Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas à capacitação e
aperfeiçoamento dos membros da comunidade universitária e externa por meio
Oferecimento de oportunidade de complementação de formação profissional em atividade
de fitness por meio da disponibilização de atividades físicas, realizando a gestão de todo o
processo, desde a divulgação a elaboração dos relatórios e resultados concomitantemente
oferecendo atendimento a toda comunidade universitária - acadêmicos - servidores -
terceirizados - ensino médio, constituindo ainda em oportunidade para a curricularização
da extensão por estar vinculado as disciplinas EFI 200 - Organização Esportiva, EFI 305
Administração em EFI e esportes, EFI 204 - Marketing Esportivo e as exigências curriculares
EFI 490 - Atividades Complementares e EFI 498 - Estágio Acadêmico, sob a coordenação
do(a) Prof. Paulo Lanes Lobato, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO Nº 23114.902652/2023-01. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 20/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.