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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE
FUTSAL E FUTEBOL DE TOLEDO - A.C.E.F.U.T CNPJ n° 42.225.162/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 50.951,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DEOCLECIO DOS SANTOS MARTINS, Presidente CPF nº 075.594.989-73,
Processo: 71000.070129/2022-47
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO SONHOS III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 398.542,10
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/06/2023 e findará em 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº 082.005.074-16,
Processo: 71000.041654/2021-74
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE
INTEGRAÇÃO NAURÚ, CNPJ n° 12.537.037/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME NAURÚ NATAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 409.517,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CIBELE GIRARDI, Presidente CPF nº
111.095.548-00,
Processo: 71000.052626/2021-82
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ
n° 08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA - MÓDULO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 169.871,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente
CPF nº 026.848.496-17,
Processo: 71000.043489/2022-76
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E
LAZER, CNPJ n° 11.151.725/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE CRAQUES BRUNO MALIAS - VILLAGE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.193,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO DE SOUZA BARROS, Diretor
Presidente CPF nº 027.526.637-06,
Processo: 71000.029044/2022-83
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
HAND
7
ASSOCIAÇÃO, CNPJ
n°
14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAND 7 REGIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 896.576,7
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO,
Presidente CPF nº 643.240.446-00
Processo: 71000.068741/2022-50
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO
ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.161.093,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JANE LUCY DO AMARAL MOURA,
Presidente CPF nº 134.377.747-00
Processo: 71000.067309/2021-61
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ n° 05.274.762/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FULL CONTACT KICKBOXING VIVENDO MELHOR"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 179.996,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAÉCIO NUNES OLIVEIRA, Diretor CPF
nº 022.796.717-86
Processo: 71000.035148/2022-27
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n°
20.057.732/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GARAGEM 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 105.772,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CANDIDO LEONELLI, Presidente CPF nº
375.739.268-04
Processo: 71000.043074/2020-31
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS, CNPJ n° 88.881.198/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE OSÓRIO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 156.209,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANILO BORBA DE SOUZA, Presidente
CPF nº 241.759.860-49
Processo: 71000.044023/2020-26
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E
SOCIAL SANTANENSE, CNPJ n° 36.764.483/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINOS E MENINAS DE SANTANA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 171.794,70
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/05/2023 e findará em 26/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSE MIGUEL CAÇADOR, Presidente CPF
nº 575.743.327-20,
Processo: 71000.062764/2022-51
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A
LIGA RMC DE ESPORTES,
CNPJ n°
07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADAS - 17ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.020.754,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI,
Presidente CPF nº 401.050.648-23,
Processo: 71000.043485/2019-92
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAR SEMENTE DO AMOR, CNPJ
n° 00.612.230/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JIUJITEIRO: COMBATES PARA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 139.994,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO DEPS NETO, Presidente CPF nº
009.788.537-17,
Processo: 71000.058575/2022-83
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 9 - JOGO ABERTO NA VILA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.173.723,21
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor CPF nº 002.763.098-63,
Processo: 71000.041750/2022-01

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