DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E
MELLO, Presidente CPF nº 800.913.507-00
Processo: 71000.052609/2021-45
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOTORSPORTS BRASIL, CNPJ n°
12.826.436/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENDURANCE RACE I".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 501.136,33,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 389.136,33. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 112.000,00 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente CPF nº 126.262.337-57
Processo: 71000.064351/2021-20
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO MORADIA, CNPJ n° 04.172.671/0001-
90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENT(AÇÃO)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.699,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSANGELA MENDONÇA SANCHEZ, Presidente CPF nº 039.733.788-43,
Processo: 71000.034089/2021-99
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E
ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL PARA SURDOS NORDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 459.898,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Presidente CPF nº 160.965.898-12,
Processo: 71000.050022/2021-00
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.421.603,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617-23,
Processo: 71000.056349/2022-68
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE, CNPJ n° 89.742.712/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE ESTEIO 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.264,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SUZETE MARIA PAIM BASSO, Presidente CPF nº 413.009.390-87,
Processo: 71000.046826/2021-04
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PACE3, CNPJ n° 27.097.499/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO VALE DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 393.124,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ CARLOS VIEIRA CORREA, Presidente CPF nº 305.187.336-53,
Processo: 71000.043096/2020-09
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO, CNPJ n°
02.859.021/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TENISTA CIDADÃO - ESPORTE, EDUCAÇÃO INTEGRAL E PROTAGONISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 830.067,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DORALY BERTO PERICI, Presidente CPF nº 174.202.588-99,
Processo: 71000.054509/2020-72
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926744/2022, Processo n. º
71000.009963/2022-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe - CNPJ: 77.750.123/0001-74.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 10/11/2022 a 17/11/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
897747/2020.
Processo n.
º
71000.014436/2020-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gentil/RS - CNPJ: 92.411.875/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897747/2020.
Vigência: 11/12/2020 a 27/08/2023.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ALCENIR
DALMAGO - Prefeito Municipal de Gentil/RS - CPF: ***.541.370-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909936/2021. Processo
n. º
71000.034590/2021-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jahu/SP - CNPJ: 46.195.079/0001-54.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909936/2021.
Vigência: 23/11/2021 a 23/01/2024.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JORGE IVAN
CASSARO - Prefeito Municipal de Jahu/SP - CPF: ***.855.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 889895/2019. Processo
n. º
71000.015669/2019-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO - CNPJ: 05.903.125/0001-45.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 889895/2019.
Vigência: 30/12/2019 a 24/03/2024.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: HILDON DE
LIMA CHAVES - Prefeito Municipal de Porto Velho/RO - CPF: ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909765/2021. Processo n. º
71000.034622/2021-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909765/2021.
Vigência: 24/11/2021 a 24/09/2023.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GERALDO
ANTÔNIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos,
Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente- ASSEAT - CPF:
***.562.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 883899/2019. Processo
n. º
71000.039907/2019-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE - CNPJ: 01.596.018/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883899/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ISAIAS HONORATO DA
SILVA MARQUES - Prefeito Municipal de Tamandaré/PE - CPF: ***.218.824-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910600/2021. Processo n. º 71000.034484/2021-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910600/2021.
Vigência: 15/12/2021 a 28/04/2024.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CASSIO
COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928398/2022, Processo n.
º 71000.010054/2022-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
10.385.205/0001-96.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/10/2022 a 09/06/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.

                            

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