DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
893080/2019
MIDR
PM 
MONTIVIDIU 
DO
NORTE - GO
Alt. vig.: 30/12/2023
TA: 23/05/2023
.
900865/20
MS
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
928549/22
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo:23/05/2023
.
912609/21
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo:23/05/2023
.
925088/21
M C I DA D ES
PM 
Santana 
Dos
Montes/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.491,92
T Aditivo:22/05/2023
.
912552/2021
M C I DA D ES
PM
Águas 
de
Santa
Bárbara/SP
Altera Contrapartida: R$
205.403,55
Termo 
Aditivo:
22/05/2023
.
925674/2021
M C I DA D ES
PM
Águas 
de
Santa
Bárbara/SP
Altera Contrapartida: R$
151.462,02
Termo 
Aditivo:
22/05/2023
.
900430/20
MIDR
PM Pentecoste/CE
Altera 
vigência:
24/07/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
900276/20
MIDR
PM Nova Luzitânia/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
844702/17
MIDR
PM Taquaritinga/SP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
867336/18
MIDR
PM Taquaritinga/SP
Altera 
vigência:
10/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
912053/21
M C I DA D ES
PM Nhandeara/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
912132/21
M C I DA D ES
PM Ilha Solteira/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
912538/21
M C I DA D ES
PM Pindorama/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
912007/21
M C I DA D ES
PM 
Santa 
Clara
D'Oeste/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
900514/20
MIDR
PM 
Balneário
Gaivota/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/05/2023
.
931937/22
M C I DA D ES
PM Jauru/MT
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 576.029,08
e R$ 579,00
T Aditivo:22/05/2023
.
932586/22
MIDR
PM 
NOSSA 
SENHORA
DOS REMEDIOS/PI
Altera 
contrap: 
R$
55.636,02
T Aditivo:23/05/2023
.
CR 856808/2017
MIDR
Município 
de
Camapuã/MS
Alt. Vig. 27/11/2023
T. ADITIVO 22/05/2023
.
CR 914200/2021
M C I DA DA ES
Município 
de 
Costa
Rica/MS
Alt. 
Contrap: 
R$
553.048,83
T. ADITIVO 22/05/2023
.
897212/2019
MIDR
PM São Luiz/RR
Altera 
vigência:
24/07/2023
T Aditivo: 23/05/2023
.
812838/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LAGEDO DO
T A B O C A L / BA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
1002.998-31/2012
MDR
PM OLINDA/PE
Altera 
vigência:
22/09/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
922846/21
MAP
PM
Sao 
Mateus
do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
232.179,95
T Aditivo:22/05/2023
.
CR 914172/2021
M C I DA D ES
Município 
de
Bandeirantes/MS
Alt. 
Contrapartida 
R$
151.829,92
T. Aditivo 22/05/2023
.
900506/20
MIDR
PM Virgem da Lapa/MG
Altera 
contrap: 
R$
119.627,94
T Aditivo:22/05/2023
.
916746/21
M ES P
PM Amparo/SP
Altera 
contrap: 
R$
148.992,80
T Aditivo:23/05/2023
.
888190/19
MTUR
PM Ibirité/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.938.727,67
T Aditivo:23/05/2023
.
899047/20
MTUR
PM Nova Pádua/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
899040/20
MTUR
PM Guaporé/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
887861/19
MTUR
PM Nova Prata/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
908724/20
MAP
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
0350955-41/11
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
863479/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
P AC AT U BA / C E
Altera 
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
905042/20
M C I DA D ES
PM General Sampaio/CE
Altera 
vigência:
21/12/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
884111/19
MTUR
PM Divinópolis/MG
Altera 
vigência:
31/07/23
T. Aditivo: 22/05/23
.
872293/18
MAPA
PM Araújos/MG
Altera 
vigência:
29/02/24
T. Aditivo: 22/05/23
.
902029/20
MAPA
PM Araújos/MG
Altera 
vigência:
31/10/23
T. Aditivo: 22/05/23
.
914518/21
MTUR
PM Claraval/MG
Altera 
contrap.: 
R$
8.149,65
T. Aditivo: 22/05/23
.
928621/22
S U D ECO
PM Jauru/MT
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 453.853,32
e R$ 482,11
T Aditivo:22/05/2023
.
873207/18
MIDR
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:23/05/2023
.
853064/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
B OT U P O R A / BA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
881840/2018
M ES P
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
22/07/2023
T Aditivo: 23/05/2023
.
831653/16
ME
PM Juiz de Fora/MG
Altera 
contrap: 
R$
75.118,27
T Aditivo:22/05/2023
.
892741/19
MAP
PM Iracema/RR
Altera 
vigência:
21/09/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
0213908-60/06
MTUR
PM Cruzeiro/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
903249/20
M C I DA DA N I A
PM Diadema/SP
Altera 
contrap: 
R$
81.832,53
T Aditivo:18/05/2023
.
890856/19
MAP
PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
0233455-11/2007
MCidades
Itanhaém/SP
Altera 
vigência 
para
25/12/2023
23º Termo Aditivo de
23/05/2023
.
845396/17
MIDR
PM
SÃO MIGUEL
DE
TAIPU/PB
Altera 
vigência:
20/01/2024
T Aditivo:23/05/2023
. 1080983-65/2021
(923328)
MDR/CAIXA
Município de Bonfim
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo 
de
28/04/2023
.
0306468-28/09
MTUR
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:23/05/2023
.
909091/20
MTUR
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.131.045,22
T Aditivo:22/05/2023
.
917563/21
M ES P
PM
Piedade 
do
Rio
Grande/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.133,38
T Aditivo:23/05/2023
.
925547/21
MIDR
PM 
Querência 
do
Norte/PR
Altera 
Contrap.:
47.955,39
T.Aditivo:19/05/2023
.
849359/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 22/05/2023
.
849357/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 22/05/2023
.
887854/19
MTUR
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
23/06/2023
T.Aditivo: 22/05/2023
.
916545/21
M ES P
PM Barrinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
27.969,87
T Aditivo:17/05/2023
.
920586/21
ME
PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
Altera 
contrap: 
R$
74.976,14
T Aditivo:22/05/2023
.
899498/2020
MS
F H E M OA M
Altera 
Vigência:
07/07/2024
Termo 
Aditivo:
16/05/2023
.
766404/11
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.557.946,68
T Aditivo:22/05/2023
.
912136/21
M C I DA D ES
PM Betânia/PE
Altera 
contrap: 
R$
67.177,73
T Aditivo:22/05/2023
.
918084/21
M C I DA D ES
PM Betânia/PE
Altera 
contrap: 
R$
88.794,22
T Aditivo:22/05/2023
.
902064/20
MAPA
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 28/04/2023
.
1065388-51/2019
M. 
integração 
e
Desenvolvimento
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/08/2023
TAditivo: 22/05/2023
.
899359/20
M ES P
PM Rio Pardo/RS
Altera 
vigência:
06/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
894453/19
MIDR
PM Mato Verde/MG
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
886743/19
M ES P
PM Mato Verde/MG
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
1028504-78/2015
MSaúde
FMS de São Vicente
Alt. Vig.: 17/08/2023
Ex-Offício: 19/05/2023
.
885453/19
MIDR
PM Mato Verde/MG
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
CR 900345/2020
MIDR
PM Inocência/MS
Altera 
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:22/05/2023
.
909154/2020
MAP
PM Amajarí/RR
Altera 
vigência:
18/06/2024
T.Aditivo: 22/05/2023
.
853967/17
MTUR
PM 
Girau 
do
Ponciano/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
846960/17
MTUR
PM 
Olho 
D`Água
Grande/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
841386/16
MTUR
Secretaria de Estado de
Transporte 
e
Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
858565/17
MTUR
Secretaria de Estado de
Transporte 
e
Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:22/05/2023
.
894544/19
MIDR
PM Pariquera-Açu/SP
Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; altr.
7.5.2,inclusão 
7.5.2.1
CL.7ª;
altr 
inciso
II
CL.19ª
T Aditivo:19/05/2023
.
912708/21
MDR
PM Lorena/SP
Altera 
contrap: 
R$
43.370,08
T Aditivo: 22/05/2023
.
842732/16
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:31/03/2023
.
831369/16
M ES P
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
925718/21
M C I DA D ES
PM Juatuba/MG
Altera 
contrap:
R$310.720,73
T Aditivo: 19/05/2023
.
893927/2019
MIDR
PM Itacoatiara/AM
Altera 
vigência:
29/06/2024
2º 
Termo 
Aditivo:
22/05/2023
.
879410/18
Ministério 
da 
Saúde
(MS)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera 
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:19/05/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada:
F. RODRIGUES
VIEGAS
LTDA;
CNPJ: 44.253.551/0001-32;
Contrato n.º
03.810/2023; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade
lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias,
(USL) item 4 Melgaço/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 0092/2022 - CECOT / B U ;
Processo: 5688.01.0445.4/2022; Valor Global: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos
reais); Assinatura: 18/05/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura.
Processo: 5688.01.1775.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: EQS
Engenharia S.A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Valor global: R$
8.769.953,40. Pregão Eletrônico nº. 0370/2022 CECOT. Contrato: 03888/2023. Vigência 12
(doze) meses, a partir de 01/06/2023. Data de assinatura: 19/05/2023.
Processo: 5688.01.0270.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços sob demanda de manutenção
corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas,
longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre
outros) de propriedade da CAIXA-item 1 MATO GROSSO (MT) , MATO GROSSO DO SUL
(MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.906.997/0001-31; Valor Global: R$ 1.823.658,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 03576/2023; Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 18/05/2023
Processo: 5688.01.1914.1/2021; Contrato: 8442/2021; Contratada: DIOGENES ELIAS DOS
SANTOS EIRELI- ME., CNPJ: 32.831.375/0001-90; Objeto: a prestação de serviços de
engenharia para a readequação do sistema de esgotos dos Blocos A, B e C, com a
recuperação das unidades do térreo do Residencial Vila Germânia, localizado na Rua Carlos
Rieschbieter 1882, bairro Boa Vista, Blumenau/SC; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

                            

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