DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3089/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e
nº 3090/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos
contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 26/05/2023 até 25/06/2023, no primeiro
leilão, e de 04/07/2023 até 10/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ORLANDO
ARAÚJO DOS SANTOS, Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 6, Bloco A, n 71, Ed. José
Severo, Sala 513, Asa Sul, Brasília-DF, Cep 70326-900, Fones (61) 3208-4981 / (61)
99534-8080 e atendimento
de segunda a sexta das 8:00h
as 18:00h, site:
www.oaleiloes.com.br
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/06/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
11/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.oaleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HEMOCLIN CENTRO MEDICO E
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 38.538.611/0001-60; ESPÉCIE: Prestação
de 
Serviços 
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência 
em 
serviços 
de
GASTROENTEROLOGIA, 
HEMATOLOGIA, 
CARDIOLOGIA, 
ANATOMIA 
PATOLÓGICA/
CITOPATOLOGIA, 
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA, 
PATOLOGIA 
CLÍNICA, 
DERMATOLOGIA,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA ,
GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COGNI - CENTRO DE ESTUDOS
E CUIDADOS EM SAUDE MENTAL LTDA,CPF/CNPJ 37.546.556/0001-98; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDEIROS SAUDE
LTDA,CPF/CNPJ 12.327.298/0001-28;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
E B
ODONTOLOGIA LTDA,CPF/CNPJ
20.039.356/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRED MASCARENHAS
UROLOGIA LTDA, CNPJ 02.873.736/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de UROLOGIA, NEFROLOGIA e
PROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA FÉ LTDA, CNPJ:
07.481.906/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921610/2021, firmado pelo Município de MIRANGABA-BA ,
CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequaçao das estradas vicinais no municipio de mirangaba.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 669.300,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000519, de 20/12/2021 e R$ 800,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2026 - 22/05/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e DIRCEU
MENDES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 936012/2022, MSAÚDE/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE ITAPIRAPUA, DOU de 07/12/2022, seção 3, página 58, onde se lê FLÁVIO
DA SILVA VALENTE e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA , leia-se FLÁVIO DA SILVA
VALENTE, LUZIA FERREIRA GOMES MACHADO e ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA .
30/11/2022
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 918299/2021/MAPA/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade
Executora a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMACC/CNPJ-31.724.173/0001-86,
T. Aditivo - 28/04/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIA (representante da CAIXA),
DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA (Contratado) e WANDERSON SILVA DA
COSTA (Unidade Executora).
Contrato de Repasse nº 925335/2021/MDR/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade
Executora a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF/CNPJ-04.312.666/0001-36,
T. Aditivo - 28/04/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIA (representante da CAIXA),
DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA (Contratado) e RENATO FROTA
MAGALHÃES (Unidade Executora).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís - MA Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939062/2022, Contratado Sob
Liminar Judicial do processo nr 1030598-04.2023.4.01.3700, firmado pelo Município de
Arari-MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Adequação De Estradas Vicinais No Município De Arari/Ma.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.780.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000554, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/05/2017 - 19/05/2023 ODIRLEI SUDATTI e RUI FERNANDES RIBEIRO FI L H O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL/DISTRATO
Contrato 
de 
Repasse 
nº
862895/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada
pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 18/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940614/2023, firmado pelo Município de Água Santa-RS,
CNPJ 92.406.495/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao Parque da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Município de
Água Santa/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 268.565,44; dos recursos: R$
258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000006, de 11/05/2023 e R$
10.329,44 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 23/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e EDUARDO PICOLOTTO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Para o CT 862741/MC/2017?CAIXA - Processo 1047627-13, PM Papagaios/MG,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê:
31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Para o CT 862741/MC/2017/CAIXA - Processo 1047627-13, PM Papagaios/MG,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê:
31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2621 Centro
Gaúcho / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS MALDINI LTDA, código
180254200, CNPJ nº 22.434.224/0001-44, localizada na Rua Pinheiro Machado, 1584,
Bairro Cabo Luís Quevedo, URUGUAIANA / RS, CEP 97503-850, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
MARCIO AURELIO REOLON
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LITORAL PAULISTA E VALE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2588 Litoral
Paulista e Vale
/ SP, comunica a revogação compulsória
da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
CLASSI URBANOVA LTDA - ME, código 210243430, CNPJ nº 19.252.015/0001-75,
localizada na Av. Shishima Hifumi, 2096, Bairro Urbanova, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP,
CEP 12244-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular
Caixa nº 1004/2022.
DULCE FERREIRA DOS SANTOS SILVERIO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO
PARANA/PR 
- 
2612, 
comunica 
a 
revogação 
compulsória 
da 
permissão 
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica P. P. DE
SOUZA & CIA LTDA, código 140002057, CNPJ nº 10.816.641/0001-72, localizada na Rua
Eugenio Mella, 290, Centro, Loanda, Parana/PR, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 745/2021 e 964/2021.
ELCIO JOSE COELHO DE LARA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação
parcial do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 27/2023, para aquisição de
tintas de segurança, o qual teve os grupos 1, 3 ao 10, 13 ao 33, 35 ao 37, 39, 41 e
42 adjudicados ao licitante CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA,
CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$8.172.259,56 (oito milhões, cento e
setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),
conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.111274/2022-20.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC