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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000089/2022-17
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 571/2022 CEST-SE
DNOCS- 33/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
571/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE TELHA, CNPJ 13.118.591/0001-48;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Telha no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/05/2023.Assinam: Sônia da
Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Flávio Freire Dias, Prefeito Municipal; Processo
nº 59414.000089/2022-17.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002699/2022-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0257.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto
Protege Escola Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato
0.0257.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços para atualização do
regulamento interno de licitações e contratos e do manual de contratos da Codevasf,
englobando consultoria objetiva, a fim de prover serviços orientados à atualização
normativo-gerencial dos procedimentos de compras
e contratações da Codevasf.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual
por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/5/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - Instituto
Protege Escola Brasil Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000158/2022-76.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0066.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Manaíra-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos
reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca Metal Freitas, modelo MFMDD4T, série n.
263, tombamento n. 325.250-1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Município De Manaíra/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000152/2022-07.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0069.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Dona Inês-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: - Uma carreta
agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº
262, tombamento nº 325.249-1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO - Prefeito do Município de Dona
Inês/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000162/2022-34.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0072.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Aparecida-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº
255, tombamento nº 325.242-2. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Município de Aparecida/PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000555/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0401.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 144.181,53. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000355/2023-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0426.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 17.813,90. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CAIO
FREIRE CUNHA,
CPF nº
091.444.736-05.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1244.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto,
bloquetes, em vias do município de Cedro do Abaeté/MG, firmado entre a CODEVASF e a
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por
90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 46 do
processo administrativo 59510.000273/2022-61-e. Data da Interrupção: 23/05/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1393.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios de
Lontra/MG 
e 
Varzelândia/MG, 
firmado 
entre 
a 
CODEVASF 
e 
a 
ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 49 do
processo administrativo 59510.000309/2022-14-e. Data da Interrupção: 22/05/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0213.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; OSCAR MENEZES LOIOLA, CPF nº 167.600.935-34, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma
área total de 16,1481 há, sendo 15,6629 ha irrigáveis e 0,4852 há não irrigáveis, do Projeto
de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade
parcelar, denominada: Lote 72-E - Setor 02, Matrícula nº 9092; Prazo: 35 anos; Valor de R$
394.979,18; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR e Oscar Menezes Loiola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000485/2022-29-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.559.00/2021, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, Aprovação do Novo Cronograma Físico Financeiro e ratificação das demais
cláusulas
e 
condições;
Data: 
22/05/2023;
Assinam:
Harley 
Xavier
Nascimento
Superintendente Regional da 2ª/SR - Glauce Maria Dantas Lemo - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000497/2023-34-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0163.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA E
ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 11.139.792/0001-04; Objeto: Trator Agrícola com
Implementos; Valor total R$ 225.230,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wanderson Bernardes - Representante
legal da Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 2.0803.00/2022, firmado com a empresa a TOTAL
VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.467.320/0001-06, publicado
no DOU nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, pág. 126, onde se lê: PROCESSO: nº
59520.001902/2022-51-e; leia-se: PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000088/2019-32
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.043.00/2019, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de
Bebedouro - DIB, CNPJ: 02.734.412/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de
Uma Motoniveladora
120B Caterpillar
Série
64U-4587 ICA
cabine aberta
SE;
Tombamento Nº 023200-9; Valor R$ 33.000,00; - Um Caminhão Basculante Mercedes Benz
Mod. 1113/36 06 cilindros; 130CV, Ano 1978 - Tombamento Nº 023334-7; Valor R$
30.333,33; - Uma Camioneta Chevrolet D-20 ano 1986, 04 cilindros, Chassis 9BG5244NNGC;
Tombamento Nº 052889-4; Valor R$ 23.365,00; - Um Trator Escavo - Carregador F I AT - A L L I S ,
série 11F293 (Pá Mecânica) - Tombamento Nº 059902-1; Valor R$ 52.166,67; - Um Trator
Agrícola Ford 5030 - New Holland, Chassis 252034 - Tombamento Nº 086908-1; Valor R$
30.016,64; - Uma Retroescavadeira JCB, Modelo 3C, 4x2, Nº Motor SA320/40004U2750511
- Chassis 9B9214T44CBDT4841, Ano 2012, cor amarela, Renavam 514000, equipada com ar
condicionado - Tombamento Nº 205962-8; Valor R$ 102.000,00; - Um veículo Fiat Uno Mille
Fire Flex 4P, Branco Ano 2006/2007, Chassis 9BD15822774933917 - Placa KJP 2151 -
Petrolina - PE - Tombamento Nº 112627-9; Valor R$ 13.760,00; - Um veículo Fiat Uno Mille
Fire Flex 4P, Branco Ano 2006/2007, Chassis 9BD15822774934062 - Placa KJP 1691 -
Petrolina - PE - Tombamento Nº 112629-3; Valor R$ 13.760,00; - Uma Roçadeira Hidráulica
RHA Articulada HIDRA - Tombamento Nº 204.320-9; Valor R$ 18.228,00; - Um Reboque
Plataforma Tip -Top Mod. RQ. TT. PL. 02.22 Chassis 9AOC07420TS117603; Ano 1995 Cod.
Prod. 23622016 - 2 eixos - Tombamento Nº 090018-6; Valor R$ 3.660,27; no valor total de
R$ 320.289,91 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um
centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução nº 379 de 10/07/2019 da Diretoria Executiva CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000088/2019-32.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2019. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Décio Freire da Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e
ESPÉCIE:
Segundo 
Termo
de
Apostilamento
ao 
Contrato
nº
3.536.00/2021.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando repactuar os preços do contrato, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da categoria dos empregados em
empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e locação de mão de obra e serviços
terceirizados, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
passando o valor do contrato de R$ 1.711.332,97 (um milhão, setecentos e onze mil,
trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.803.175,14 (um
milhão, oitocentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e catorze centavos),
equivalente a um acréscimo de R$ 91.842,17 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho 15.244.2217.7K66.0001-
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional;
15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado- No Estado de Pernambuco; 15.244.2217.7K66.7004 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
- No Estado de Pernambuco; 15.451.2219.00T1.0026 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e Qualificação Viária - No Estado de
Pernambuco; 15.244.2217.00SX.1644- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Município de Itacuruba/PE;15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco;
18.544.2222.21DH.0026 - Implantação, Ampliação, melhorias ou adequação de Sistema
de Abastecimento de Água em área de atuação da Codevasf - No Estado de
Pernambuco; e
15.244.2217.00SX.7008 -
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela
CONTRATADA .

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